Execução Fiscal 0823319-40.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.280,21

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAFAEL MAIA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

04/04/2022, 20:23

Conclusos para decisão

04/04/2022, 11:48

Conclusos para decisão

04/04/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 11:19

Decorrido prazo de RAFAEL MAIA DE SOUSA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:43

Publicado Intimação em 23/02/2022.

23/02/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO 1. Diversamente do que sustentou o exequente, a parte executada NÃO FOI CITADA, conforme ID 14162593. 2. Assim, indefiro de pronto o pedido de penhora via SISBAJUD, eis que não foi aperfeiçoada a relação jurídica processual. 3. Promova o exequente o pagamento dos valores relativos à diligência do Oficial de Justiça, imprescindóivel para o prosseguimento do feito, a fim de ser expedido o mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos. 4. Não ocorrendo o pagamento, será a

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2022, 10:32

Conclusos para decisão

29/11/2021, 08:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 05:01

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 14:39

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 12:07

Todas as movimentações(25)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

04/04/2022, 20:23

Conclusos para decisão

04/04/2022, 11:48

Conclusos para decisão

04/04/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 11:19

Decorrido prazo de RAFAEL MAIA DE SOUSA em 21/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•05/06/2018, 12:23

Despacho

•09/09/2021, 11:40

22/03/2022, 03:43

Publicado Intimação em 23/02/2022.

23/02/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO 1. Diversamente do que sustentou o exequente, a parte executada NÃO FOI CITADA, conforme ID 14162593. 2. Assim, indefiro de pronto o pedido de penhora via SISBAJUD, eis que não foi aperfeiçoada a relação jurídica processual. 3. Promova o exequente o pagamento dos valores relativos à diligência do Oficial de Justiça, imprescindóivel para o prosseguimento do feito, a fim de ser expedido o mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos. 4. Não ocorrendo o pagamento, será a

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2022, 10:32

Conclusos para decisão

29/11/2021, 08:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 05:01

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 14:39

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 11:40

Conclusos para despacho

03/09/2021, 12:01

Juntada de certidão

03/09/2021, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 00:55

Decorrido prazo de RAFAEL MAIA DE SOUSA em 05/09/2018 23:59:59.

06/09/2018, 00:15

Expedição de Outros documentos.

28/08/2018, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018, 12:23

Conclusos para despacho

14/05/2018, 13:31

Distribuído por sorteio

12/03/2018, 09:49

Decisão

•17/02/2022, 10:32

Decisão

•04/04/2022, 20:23