Execução Fiscal 0803040-13.2021.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 108.413,26

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO GOMES MENDES

OAB/PA 30757·CPF·Representa: Réu

MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA

OAB/PA 22221·CPF·Representa: Réu

MAIK ROBERTO BALACO SANTOS

OAB/AP 1646·CPF·Representa: Réu

ALINE CRIZEL VAZ FERREIRA

OAB/PA 22220·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PETRUZ FRUITY INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 11:21

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 08:55

Transitado em Julgado em 21/09/2023

22/09/2023, 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:11

Decorrido prazo de PETRUZ FRUITY INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:45

Decorrido prazo de PETRUZ FRUITY INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66025-160 Advogados do(a) EXECUTADO: FABRICIO GOMES MENDES - PA30757, MAIK ROBERTO BALACO SANTOS - AP1646 Executado: PETRUZ FRUITY INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA Endereço: ROD CASTANHAL/CURUCA, SN, KM 05, ZONA RURAL, CASTANHAL - PA - CEP: 68 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0803040-13.2021.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023, 00:03

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

25/04/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 16:14

Cancelada a movimentação processual

30/09/2022, 10:55

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 11:21

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 08:55

Transitado em Julgado em 21/09/2023

22/09/2023, 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•02/07/2023, 00:03

Sentença

•25/04/2023, 18:42

20/08/2023, 02:11

Decorrido prazo de PETRUZ FRUITY INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:45

Decorrido prazo de PETRUZ FRUITY INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66025-160 Advogados do(a) EXECUTADO: FABRICIO GOMES MENDES - PA30757, MAIK ROBERTO BALACO SANTOS - AP1646 Executado: PETRUZ FRUITY INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA Endereço: ROD CASTANHAL/CURUCA, SN, KM 05, ZONA RURAL, CASTANHAL - PA - CEP: 68 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0803040-13.2021.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023, 00:03

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

25/04/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 16:14

Cancelada a movimentação processual

30/09/2022, 10:55

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 16:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/09/2022 23:59.

11/09/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 12:17

Conclusos para despacho

19/08/2022, 11:26

Cancelada a movimentação processual

19/08/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:11

Juntada de Petição de Contestação

10/12/2021, 11:34

Cancelada a movimentação processual

12/11/2021, 19:47

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 13:19

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 19:50

Conclusos para despacho

19/10/2021, 11:29

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 11:27

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 09:57

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 14:31

Despacho

•23/08/2022, 10:18

Despacho

•19/08/2022, 12:17

Despacho

•12/11/2021, 13:19

Despacho

•22/10/2021, 19:50