Apelação / Remessa Necessária 0800677-78.2021.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 803.661,52

Órgão julgador

Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

FLORAPLAC INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

FLORAPLAC MDF LTDA

CNPJ

Autor

DALTON HENRIQUES PAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DJIANDRO GUERREIRO CASTRO DO NASCIMENTO

OAB/PA 27932·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO

OAB/PA 24767·CPF·Representa: Autor

EDGARD MARIO DE MEDEIROS JUNIOR

OAB/PA 8292·CPF·Representa: Autor

JUSTINIANO DE QUEIROZ NETTO

OAB/PA 15299·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE QUEIROZ HENRIQUE

OAB/PA 27807·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

DJIANDRO GUERREIRO CASTRO DO NASCIMENTO

OAB/PA 27932·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO

OAB/PA 24767·CPF·Representa: Autor

EDGARD MARIO DE MEDEIROS JUNIOR

OAB/PA 8292·CPF·Representa: Autor

JUSTINIANO DE QUEIROZ NETTO

OAB/PA 15299·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE QUEIROZ HENRIQUE

OAB/PA 27807·CPF·Representa: Autor

MARILIA ALVARES DA SILVA

OAB/PA 14404·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/03/2026, 08:38

Conclusos para decisão

17/03/2026, 16:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/03/2026, 16:22

Determinação de redistribuição por prevenção

16/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:02

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:54

Recebidos os autos

16/03/2026, 12:42

Juntada de informação

16/03/2026, 12:42

Recebidos os autos

16/03/2026, 12:15

Distribuído por sorteio

16/03/2026, 12:15

Documentos

Decisão

•05/03/2021, 09:56

Documento de Comprovação

•16/04/2021, 15:37

Documento de Comprovação

•16/04/2021, 15:37

Documento de Comprovação

•16/04/2021, 15:37

Documento de Comprovação

•16/04/2021, 15:37

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 12:39

Decisão

•18/01/2022, 15:10

Decisão

•20/04/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 10:51

Decisão

•04/10/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 13:10

Decisão

•10/04/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 12:53

Despacho

•20/06/2023, 09:02

Decisão

•09/01/2024, 08:38

Todos os documentos(20)

Decisão

•05/03/2021, 09:56

Documento de Comprovação

•16/04/2021, 15:37

Documento de Comprovação

•16/04/2021, 15:37

Documento de Comprovação

•16/04/2021, 15:37

Documento de Comprovação

•16/04/2021, 15:37

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 12:39

Decisão

•18/01/2022, 15:10

Decisão

•20/04/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 10:51

Decisão

•04/10/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 13:10

Decisão

•10/04/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 12:53

Despacho

•20/06/2023, 09:02

Decisão

•09/01/2024, 08:38

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 12:48

Documento de Comprovação

•13/08/2024, 11:36

Sentença

•14/01/2026, 19:23

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 09:03

Decisão

•16/03/2026, 15:58