Embargos de Declaração Cível 0801159-24.2020.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 40.292,38

Órgão julgador

Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MATEUS SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

B.V FINANCEIRA S.A

Terceiro

ANDRESSA MOREIRA GERENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS SILVA DOS SANTOS

OAB/PA 20761·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ARY FRANCO CESAR

OAB/SP 123514·CPF·Representa: Réu

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/PA 19989·CPF·Representa: Réu

BRUNO BORIS CARLOS CROCE

OAB/SP 208459·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MATEUS SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

B.V FINANCEIRA S.A

Terceiro

ANDRESSA MOREIRA GERENTE

Terceiro

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Reu

BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A

CNPJ

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MATEUS SILVA DOS SANTOS

OAB/PA 20761·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ARY FRANCO CESAR

OAB/SP 123514·CPF·Representa: Réu

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/PA 19989·CPF·Representa: Réu

BRUNO BORIS CARLOS CROCE

OAB/SP 208459·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/02/2025, 10:49

Transitado em Julgado em 07/02/2025

10/02/2025, 10:48

Decorrido prazo de BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de MATEUS SILVA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:27

Decorrido prazo de MATEUS SILVA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:27

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 00:34

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 21:27

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/02/2025, 10:49

Transitado em Julgado em 07/02/2025

10/02/2025, 10:48

Decorrido prazo de BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 30/01/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 10:13

Sentença

•06/10/2021, 16:32

31/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de MATEUS SILVA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:27

Decorrido prazo de MATEUS SILVA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:27

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 00:34

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 21:27

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 21:27

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 21:27

Juntada de Petição de carta

03/12/2024, 08:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 19:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/10/2024, 19:14

Cancelada a movimentação processual

18/10/2024, 13:09

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 15/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A em 15/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de MATEUS SILVA DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de MATEUS SILVA DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de MATEUS SILVA DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:41

Decorrido prazo de MATEUS SILVA DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:41

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 00:13

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:13

Juntada de Certidão

23/09/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:23

Expedição de Carta.

23/09/2024, 09:23

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/09/2024, 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2024, 15:39

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024

14/09/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 16:45

Expedição de Acórdão.

12/09/2024, 16:45

Juntada de Petição de carta

12/09/2024, 13:23

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.149.953/0001-89 (RECORRIDO) e não-provido

11/09/2024, 09:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

08/09/2024, 11:49

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/08/2024, 15:10

Cancelada a movimentação processual

09/08/2024, 09:11

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1263 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:54

Recebidos os autos

27/04/2022, 13:15

Distribuído por sorteio

27/04/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 13:20

Sentença

•17/01/2022, 10:11

Acórdão

•11/09/2024, 09:01

Acórdão

•27/11/2024, 08:42