Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000261-94.2006.8.14.0096 - TJPA | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São Francisco do Pará

Partes do Processo

MARIZETE NOGUEIRA CUNHA

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO FRANCISCO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

SELMA MARIA PAIXAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIZETE NOGUEIRA CUNHA em 10/07/2023 23:59.

23/07/2023, 17:28

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 12:19

Juntada de Petição de termo de ciência

05/07/2023, 08:43

Publicado Sentença em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000261-94.2006.8.14.0096. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: Nome: MARIZETE NOGUEIRA CUNHA SENTENÇA/MANDADO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única de São Francisco do Pará AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) [Leve] Trata-se de procedimento policial instaurado para apurar a prática do crimes previstos nos arts. 129, caput e art. 147, caput, todo do CPB, supostamente cometido pela MARIZETE NOGUEIRA CUNHA, em 18/09/2006. Conforme

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:23

Extinta a punibilidade por prescrição

03/07/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:23

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 09:41

Desentranhado o documento

05/06/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 16:28

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de MARIZETE NOGUEIRA CUNHA em 10/07/2023 23:59.

23/07/2023, 17:28

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 12:19

Juntada de Petição de termo de ciência

05/07/2023, 08:43

Publicado Sentença em 05/07/2023.

Documentos

Sentença

•03/07/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 12:00

05/07/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000261-94.2006.8.14.0096. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: Nome: MARIZETE NOGUEIRA CUNHA SENTENÇA/MANDADO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única de São Francisco do Pará AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) [Leve] Trata-se de procedimento policial instaurado para apurar a prática do crimes previstos nos arts. 129, caput e art. 147, caput, todo do CPB, supostamente cometido pela MARIZETE NOGUEIRA CUNHA, em 18/09/2006. Conforme

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:23

Extinta a punibilidade por prescrição

03/07/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:23

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 09:41

Desentranhado o documento

05/06/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 16:28

Juntada de Petição de termo de ciência

06/03/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 11:57

Juntada de Petição de parecer

21/11/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 11:52

Processo migrado do sistema Libra

27/06/2022, 13:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002613220068140096: Munic pio atualizado: 7409 - O asssunto 287 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 3386 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 3386. - Observação alterada. - Justificativa: Art. 129 e 147 Caput do CPB TCO nº 2006022185 (Depol) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002619420068140096.

27/06/2022, 13:01

Desarquivamento - ajuste para migração

27/06/2022, 11:40

CERTIDAO - CERTIDAO

26/06/2022, 22:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2022, 22:54

Provisório - ENCAMINHADO A DELEGACIA LOCAL PARA O CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELO MP.

20/02/2016, 09:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/05/2012, 18:08

CONCLUSOS

09/11/2009, 08:48

OUTROS

05/11/2009, 10:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/08/2009, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/08/2009, 07:54

OFICIE-SE

01/08/2009, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2009, 09:11

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: SARA CORTES TAVARES - Secretaria de Sao Francisco do Para.

02/04/2009, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/04/2009, 08:59

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: ERIKA KESIA DE LIMA - Secretaria de Sao Francisco do Para.

26/03/2009, 08:41

AO MINISTERIO PUBLICO

25/03/2009, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2009, 10:46

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/10/2008, 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/10/2008, 07:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/10/2008, 06:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2008, 06:52

DESPACHO PADRAO

16/10/2008, 06:52

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ERIKA KESIA DE LIMA - Secretaria de Sao Francisco do Para.

03/10/2008, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/10/2008, 08:08

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: ITANA LOPES MENDES DA SILVA - Secretaria de Sao Francisco do Para.

18/09/2008, 07:47

AO MINISTERIO PUBLICO

17/09/2008, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2008, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/09/2008, 10:31

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ERIKA KESIA DE LIMA - Secretaria de Sao Francisco do Para.

14/05/2008, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2007, 09:37

SENTENCA EM AUDIENCIA

03/04/2007, 09:37

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto - Audiência para proposta de transação penal.

03/04/2007, 09:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/04/2007, 09:35

AUDIENCIA REMARCADA - Audiência para proposta de transação penal.

15/03/2007, 11:17

ALTERACAO DE DESPACHO - 579621112 - Editar / 3

15/03/2007, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2007, 11:14

DESPACHO PADRAO

15/03/2007, 11:14

AGUARDANDO AUDIENCIA

15/03/2007, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/03/2007, 11:13

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ITANA LOPES MENDES DA SILVA - Secretaria de Sao Francisco do Para.

15/03/2007, 00:00

AUDIENCIA MARCADA - Audiência para proposta de transação penal.

09/02/2007, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2007, 11:35

OITIVA SUPOSTO PAI

09/02/2007, 11:35

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/02/2007, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/02/2007, 11:09

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ITANA LOPES MENDES DA SILVA - Secretaria de Sao Francisco do Para.

09/02/2007, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 96001 - Vara Unica Sao Francisco do Para

02/10/2006, 12:17

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 11:52