Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0810416-27.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

RONILSON ALVES BANDEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/12/2023, 17:43

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1206735/2023

13/12/2023, 17:06

Protocolizada Petição 1206735/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

13/12/2023, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

13/12/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023, 20:01

Conhecido o recurso de RONILSON ALVES BANDEIRA DA SILVA (PRESO) e não-provido

12/12/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

12/12/2023, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/11/2023, 06:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2023, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1113459/2023

13/11/2023, 06:06

Protocolizada Petição 1113459/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2023

12/11/2023, 23:53

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1071624/2023

27/10/2023, 10:21

Protocolizada Petição 1071624/2023 (OF - OFÍCIO) em 27/10/2023

27/10/2023, 10:13

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1063321/2023

25/10/2023, 11:31

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/12/2023, 17:43

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1206735/2023

13/12/2023, 17:06

Protocolizada Petição 1206735/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

13/12/2023, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

Documentos

Nenhum documento disponível

13/12/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023, 20:01

Conhecido o recurso de RONILSON ALVES BANDEIRA DA SILVA (PRESO) e não-provido

12/12/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

12/12/2023, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/11/2023, 06:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2023, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1113459/2023

13/11/2023, 06:06

Protocolizada Petição 1113459/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2023

12/11/2023, 23:53

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1071624/2023

27/10/2023, 10:21

Protocolizada Petição 1071624/2023 (OF - OFÍCIO) em 27/10/2023

27/10/2023, 10:13

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1063321/2023

25/10/2023, 11:31

Protocolizada Petição 1063321/2023 (OF - OFÍCIO) em 25/10/2023

25/10/2023, 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

17/10/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023, 19:01

Expedição de Ofício nº 110708/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal - São Félix do Xingu - PAPA solicitando informações

16/10/2023, 13:36

Expedição de Ofício nº 110704/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

16/10/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

11/10/2023, 20:00

Não concedida a medida liminar de RONILSON ALVES BANDEIRA DA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

11/10/2023, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

11/10/2023, 12:29

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

11/10/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/10/2023, 11:07