Execução de Título Extrajudicial 0803209-63.2023.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0803209-63.2023.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 19:36

Transitado em Julgado em 12/07/2023

17/07/2023, 19:29

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0803209-63.2023.8.14.0133 SENTENÇA Homologação de Acordo Vistos etc. Dispenso relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Considerando a petição retro, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO ENTRE AS PARTES com fulcro no artigo 487, III, "b" do CPC/15 c/c parágrafo único do artigo 57 da Lei 9.099/95, para produção dos seus jurídicos legais efeitos. Transitado em julgado em razão de carência recursal dos acordantes. Certifique-se e arquive-se. P.R.I.C. Marituba, 12 de julho de 2023. GER

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 20:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 20:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/07/2023, 20:54

Conclusos para decisão

12/07/2023, 20:06

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:47

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO 0803209-63.2023.8.14.0133 DESPACHO R.H. Inicialmente, constato tratar a ação de execução de título judicial, e não de ação de conhecimento, conforme equivocadamente cadastrado pelo reclamante. Neste sentido, excepcionalmente determino à Secretaria que realize o ajuste do cadastro da ação junto ao sistema, alertando ao proponente/exequente que ao propor a ação faça corretamente o registro, a fim de evitar que se transfira à serventia, que conta apenas 03 servidores, ônus de sua responsab

04/07/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:02