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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2020

Valor da Causa

R$ 300.333,71

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Partes do Processo

SANTAREM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

IVETE CASTRO MORAES NOGUEIRA

CPF

Reu

ARGEMIRO REBOUCAS NOGUEIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERICK ROMMEL GOMES COTA

OAB/PA 13881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 16:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 09:45

Decorrido prazo de IVETE CASTRO MORAES NOGUEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:12

Decorrido prazo de ARGEMIRO REBOUCAS NOGUEIRA FILHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:40

Conclusos para decisão

19/02/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de apelação

19/02/2026, 10:46

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 09:59

Decorrido prazo de SANTAREM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 02:03

Todas as movimentações(133)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 16:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 09:45

Decorrido prazo de IVETE CASTRO MORAES NOGUEIRA em 24/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•04/06/2020, 13:45

Decisão

•04/06/2020, 14:17

25/02/2026, 18:12

Decorrido prazo de ARGEMIRO REBOUCAS NOGUEIRA FILHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:40

Conclusos para decisão

19/02/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de apelação

19/02/2026, 10:46

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 09:59

Decorrido prazo de SANTAREM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 02:03

Conclusos para decisão

23/09/2025, 08:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/09/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 11:02

Juntada de mandado

12/08/2025, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2025, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2025, 12:38

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 11:56

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 09:37

Decorrido prazo de ARGEMIRO REBOUCAS NOGUEIRA FILHO em 08/05/2025 23:59.

11/07/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 13:15

Conclusos para decisão

16/06/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

14/06/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 15:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/06/2025, 15:01

Conclusos para despacho

10/06/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:47

Decorrido prazo de IVETE CASTRO MORAES NOGUEIRA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2024, 08:29

Conclusos para decisão

23/08/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 17:21

Decorrido prazo de ARGEMIRO REBOUCAS NOGUEIRA FILHO em 25/06/2024 23:59.

04/07/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2024, 13:36

Audiência Conciliação realizada para 04/06/2024 09:40 Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém.

04/06/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 20:12

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 18:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 06:11

Audiência Conciliação designada para 04/06/2024 09:40 Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém.

18/04/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 09:51

Conclusos para decisão

27/07/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 11:38

Decorrido prazo de SANTAREM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

01/04/2023, 10:51

Juntada de Petição de certidão

20/03/2023, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 18:11

Juntada de Petição de certidão

20/03/2023, 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2023, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2023, 13:34

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 12:28

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 13:56

Conclusos para despacho

25/07/2022, 10:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 02:58

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 10:38

Publicado Despacho em 30/03/2022.

30/03/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, recolha as custas judiciais nos termos do art. 3º, XVIII, § 8º da Lei nº 8.328/2015 (Lei de Custas) para o cumprimento relativo da diligência requerida (ID 51831154). 2- Após, conclusos. Santarém, 07 de março de 2022. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/03/2022 23:59.

19/03/2022, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 13:41

Conclusos para despacho

25/02/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 10:22

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2022.

23/02/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: PA15201-A Endereço: desconhecido REQUERIDO: SANTAREM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, IVETE CASTRO MORAES NOGUEIRA, ARGEMIRO REBOUCAS NOGUEIRA FILHO Nos termos do Art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2009- CJCI, fica o patrono da parte autora intimado a manifestar- 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO 0800020-37.2020.8.14.0051 MONITÓRIA (40)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 10:12

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 09:39

Juntada de Petição de diligência

18/02/2022, 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2022, 18:20

Juntada de Petição de diligência

18/02/2022, 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2022, 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2022, 18:19

Juntada de Petição de diligência

18/02/2022, 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2022, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2022, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2022, 10:37

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 13:27

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 13:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/04/2021 23:59.

22/04/2021, 02:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/04/2021 23:59.

22/04/2021, 02:40

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 10:56

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2020, 09:26

Juntada de Petição de diligência

09/12/2020, 09:26

Conclusos para despacho

21/09/2020, 11:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2020 23:59.

16/09/2020, 01:47

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 12:03

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2020, 23:21

Juntada de Petição de certidão

03/09/2020, 23:21

Juntada de Petição de certidão

03/09/2020, 23:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2020, 23:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2020, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2020, 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2020, 13:09

Expedição de Mandado.

24/08/2020, 12:51

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 14:17

Expedição de Mandado.

04/06/2020, 14:15

Outras Decisões

04/06/2020, 13:45

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 22:40

Conclusos para decisão

27/01/2020, 13:23

Cancelada a movimentação processual

27/01/2020, 13:23

Distribuído por sorteio

06/01/2020, 13:00

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 12:02

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 12:03

Despacho

•22/03/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 10:56

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 10:12

Despacho

•07/03/2022, 13:41

Despacho

•28/03/2022, 13:56

Despacho

•29/07/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 11:46

Decisão

•17/04/2024, 09:51

Todos os documentos(27)

Decisão

•04/06/2020, 13:45

Decisão

•04/06/2020, 14:17

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 12:02

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 12:03

Despacho

•22/03/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 10:56

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 10:12

Despacho

•07/03/2022, 13:41

Despacho

•28/03/2022, 13:56

Despacho

•29/07/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 11:46

Decisão

•17/04/2024, 09:51

Decisão

•04/06/2024, 13:36

Decisão

•04/06/2024, 13:49

Decisão

•10/12/2024, 08:29

Decisão

•10/12/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:40

Despacho

•10/06/2025, 15:50

Decisão

•07/07/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 09:28

Decisão

•27/01/2026, 09:59

Decisão

•03/03/2026, 09:45