Ação Penal - Procedimento Sumário 0008238-75.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

CLEBER JUNIOR DA SILVA TELES

Reu

AMANDA CAROLINA DIAS FRAZAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 08:03

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:47

Juntada de Ofício

09/08/2023, 10:36

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2023, 15:21

Decorrido prazo de AMANDA CAROLINA DIAS FRAZAO em 10/07/2023 23:59.

23/07/2023, 17:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.

23/07/2023, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2023, 15:06

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 14:15

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 14:15

Publicado Sentença em 05/07/2023.

05/07/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 02:08

Juntada de Petição de termo de ciência

04/07/2023, 21:23

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 08:03

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:47

Juntada de Ofício

Documentos

Sentença

•03/07/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:16

09/08/2023, 10:36

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2023, 15:21

Decorrido prazo de AMANDA CAROLINA DIAS FRAZAO em 10/07/2023 23:59.

23/07/2023, 17:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.

23/07/2023, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2023, 15:06

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 14:15

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 14:15

Publicado Sentença em 05/07/2023.

05/07/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 02:08

Juntada de Petição de termo de ciência

04/07/2023, 21:23

Juntada de Petição de termo de ciência

04/07/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n° 0008238-75.2018.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de Ação Penal em que o Ministério Público ofereceu denúncia contra o nacional CLEBER JUNIOR DA SILVA TELES, já qualificado, pela prática do(s) crime(s) de ameaça, ocorrido no dia 12/01/2016. Recebida a denúncia no dia 15/05/2018, o réu não foi encontrado nos endereços informados, razão pela qual foi citado por edital, ocorrendo a

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:16

Extinta a punibilidade por prescrição

03/07/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:16

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 08:42

Cancelada a movimentação processual

03/07/2023, 08:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2023, 11:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 03:40

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:46

Decorrido prazo de CLEBER JUNIOR DA SILVA TELES em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2023, 19:20

Juntada de Petição de diligência

28/02/2023, 19:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2022, 10:05

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 08:17

Expedição de Mandado.

30/11/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 08:43

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CLEBER JUNIOR DA SILVA TELES (REU)

01/09/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:35

Conclusos para decisão

22/08/2022, 11:35

Processo migrado do sistema Libra

27/12/2021, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2021, 10:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00082387520188140401: - O asssunto 11253 foi removido. - O asssunto 3402 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11253 para 3402. - Justificativa: ART. 147, CAPUT, DO CPB, C/C ART. 7º, II, DA LEI 11.340/2006.. - Ação Coletiva: N.

23/12/2021, 13:20

REMESSA INTERNA

29/11/2021, 08:22

Remessa

26/11/2021, 08:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/07/2021, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2021, 12:36

Mero expediente - Mero expediente

09/07/2021, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2021, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2021, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/07/2021, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/07/2021, 09:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/07/2021, 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/07/2021, 10:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/07/2021, 09:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210131531912

07/07/2021, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2021, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2021, 12:01

Remessa - MP

07/07/2021, 12:01

VISTAS AO PROMOTOR

07/06/2021, 11:54

CERTIDAO - CERTIDAO

02/06/2021, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2021, 11:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/08/2018, 08:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/08/2018, 08:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/08/2018, 12:14

CERTIDAO - CERTIDAO

24/08/2018, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2018, 11:08

AGUARDANDO PRAZO

19/07/2018, 11:33

CERTIDAO - CERTIDAO

19/07/2018, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2018, 08:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/07/2018, 13:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/07/2018, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2018, 13:46

CITACAO - CITACAO

17/07/2018, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2018, 13:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/07/2018, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2018, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2018, 14:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2018, 14:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2018, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2018, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2018, 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2018, 10:16

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

05/07/2018, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2018, 10:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/07/2018, 12:05

VISTAS AO PROMOTOR

27/06/2018, 07:44

AGUARDANDO REMESSA MP

25/06/2018, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2018, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2018, 08:55

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

25/06/2018, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2018, 10:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/06/2018, 10:13

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

21/06/2018, 10:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/06/2018, 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/05/2018, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/05/2018, 11:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : HERMANN NETO SOARES

17/05/2018, 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/05/2018, 08:39

MANDADO(S) A CENTRAL

17/05/2018, 08:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/05/2018, 08:27

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

17/05/2018, 08:24

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

17/05/2018, 08:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/05/2018, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2018, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2018, 13:14

CITACAO - CITACAO

15/05/2018, 13:14

Denúncia - Denúncia

15/05/2018, 13:14

CONCLUSOS

02/05/2018, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/04/2018, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2018, 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2018, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2018, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2018, 12:29

Remessa - MP-PROMOTOR:FRANKLIN LOBATO PRADO

25/04/2018, 12:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2018, 12:20

VISTAS AO PROMOTOR

13/04/2018, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00001234820168145150 - DOCUMENTO 20160009222820 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

11/04/2018, 09:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00001234820168145150 - DOCUMENTO 20160009222820 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

11/04/2018, 09:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/04/2018, 09:54

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 10:46

Decisão

•01/09/2022, 13:35