Reintegração / Manutenção de Posse 0810867-35.2019.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 450.000,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Santarém

Partes do Processo

COXILHA-INDUSTRIA DE FERTILIZANTES E CORRETIVOS LTDA

CNPJ

Autor

DANIEL NASCIMENTO DA SILVA

Terceiro

OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS

Terceiro

ROSA APARECIDA DOS SANTOS

Terceiro

PEDRINA RIBEIRO DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

NORBERTO DALL OLIVO

Representa: Autor

CARLOS ALBERTO ESCHER

OAB/PA 8705·CPF·Representa: Autor

DARLYANE DUARTE DE VASCONCELOS

OAB/PA 22560·CPF·Representa: Autor

DILTON REGO TAPAJOS

OAB/PA 8628·CPF·Representa: Réu

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO

OAB/PA 22428·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(65)

COXILHA-INDUSTRIA DE FERTILIZANTES E CORRETIVOS LTDA

CNPJ

Autor

DANIEL NASCIMENTO DA SILVA

Terceiro

OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS

Terceiro

ROSA APARECIDA DOS SANTOS

Terceiro

PEDRINA RIBEIRO DOS SANTOS

Terceiro

VALDOMIRO DE SOUSA MARINHO

Terceiro

SAMUEL ARAUJO DA SILVA

Terceiro

SIMAO LIMA DA SILVA

Terceiro

SUELY DE ARAUJO ALCANTARA

Terceiro

ANTONIA GOMES LIMA

Terceiro

LAGILSON NUNES DA SILVA

Terceiro

RAIMUNDO DE SOUSA MOURAO

Terceiro

RONIGLESIO CAMPOS DOS SANTOS

Terceiro

ANTONIO GUIMARAES BARBOSA

Terceiro

ANTONIO PEREIRA DE MOURA

Terceiro

FRANCINARA DOS SANTOS GARCIA

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA NETO

Terceiro

HELDERLY ABREU COSTA

Terceiro

JOSUE NASCIMENTO SILVA

Terceiro

NILVANE ALVES COUTINHO

Terceiro

FRANCISCO FERNANDO LOPES SA

Terceiro

FRANCISCO PINHEIRO DE ALMEIDA FILHO

Terceiro

JACILENE CAMPOS MEIRELES

Terceiro

EDIVANY GOMES VASCONCELOS

CPF

Reu

JAIR ALVES DA SILVA

Reu

MARIA ZENIRES CAMPOS DOS SANTOS

CPF

Reu

NATANAEL BENTO SILVA

CPF

Reu

ROSA APARECIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

SAMUEL ARAUJO DA SILVA

CPF

Reu

SUELY DE ARAUJO ALCANTARA

CPF

Reu

DANIEL NASCIMENTO DA SILVA

Reu

BENEDITO DA COSTA BRASIL

CPF

Reu

AROLDO RODRIGUES

CPF

Reu

BRAZ PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

OSCAR LIMA DAMASCENO

CPF

Reu

LINDONALDO FELIX DE MELO

CPF

Reu

MARIA EUDE SILVA DA SILVA

CPF

Reu

RAIMUNDO FELIX DE MELO

CPF

Reu

ANTONIO GUIMARAES BARBOSA

CPF

Reu

ANTONIA GOMES LIMA

CPF

Reu

OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS

Reu

ROSA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

PEDRINA RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

VALDOMIRO DE SOUSA MARINHO

Reu

SAMUEL ARAUJO DA SILVA

Reu

SIMAO LIMA DA SILVA

Reu

SUELY DE ARAUJO ALCANTARA

Reu

ANTONIA GOMES LIMA

Reu

LAGILSON NUNES DA SILVA

Reu

RAIMUNDO DE SOUSA MOURAO

Reu

RONIGLESIO CAMPOS DOS SANTOS

Reu

ANTONIO GUIMARAES BARBOSA

Reu

ANTONIO PEREIRA DE MOURA

Reu

FRANCINARA DOS SANTOS GARCIA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA NETO

Reu

HELDERLY ABREU COSTA

Reu

JOSUE NASCIMENTO SILVA

Reu

NILVANE ALVES COUTINHO

Reu

FRANCISCO FERNANDO LOPES SA

Reu

FRANCISCO PINHEIRO DE ALMEIDA FILHO

Reu

JACILENE CAMPOS MEIRELES

Reu

NILVO ANTONIO REFATTI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO CARLOS KAYBERS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

NORBERTO DALL OLIVO

Representa: Autor

CARLOS ALBERTO ESCHER

OAB/PA 8705·CPF·Representa: Autor

DARLYANE DUARTE DE VASCONCELOS

OAB/PA 22560·CPF·Representa: Autor

DILTON REGO TAPAJOS

OAB/PA 8628·CPF·Representa: Réu

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO

OAB/PA 22428·CPF·Representa: Réu

VALDIANE CALDEIRA DE SOUSA

OAB/PA 26190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

20/07/2022, 17:45

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 11:40

Transitado em Julgado em 21/06/2022

27/06/2022, 11:39

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BRASIL em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de OSCAR LIMA DAMASCENO em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de SUELY DE ARAUJO ALCANTARA em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES LIMA em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de AROLDO RODRIGUES em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO DA SILVA em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de EDIVANY GOMES VASCONCELOS em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de BRAZ PEREIRA DE SOUSA em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de JAIR ALVES DA SILVA em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de LINDONALDO FELIX DE MELO em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de MARIA EUDE SILVA DA SILVA em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de MARIA ZENIRES CAMPOS DOS SANTOS em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Todas as movimentações(200)

Juntada de Petição de termo de ciência

20/07/2022, 17:45

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 11:40

Transitado em Julgado em 21/06/2022

27/06/2022, 11:39

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BRASIL em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de OSCAR LIMA DAMASCENO em 01/06/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•25/11/2019, 12:09

Decisão

•25/11/2019, 12:33

04/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de SUELY DE ARAUJO ALCANTARA em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES LIMA em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de AROLDO RODRIGUES em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO DA SILVA em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de EDIVANY GOMES VASCONCELOS em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de BRAZ PEREIRA DE SOUSA em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de JAIR ALVES DA SILVA em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de LINDONALDO FELIX DE MELO em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de MARIA EUDE SILVA DA SILVA em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de MARIA ZENIRES CAMPOS DOS SANTOS em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de NATANAEL BENTO SILVA em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELIX DE MELO em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de ANTONIO GUIMARAES BARBOSA em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de ROSA APARECIDA DOS SANTOS em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de SAMUEL ARAUJO DA SILVA em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de COXILHA-INDUSTRIA DE FERTILIZANTES E CORRETIVOS LTDA em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Juntada de Petição de termo de ciência

20/05/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:03

Publicado Sentença em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:03

Juntada de Certidão

10/05/2022, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRARIA DE SANTARÉM SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido de tutela ajuizada por COXILHA INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES E CORRETIVOS LIMITADA, em face de Antônia Gomes de Lima e outros. Narra a inicial que o autor é proprietário e possuidor de um imóvel denominado Fazenda Dois Irmãos, situada na Estrada PA – 254, Gleba Santo Antonio das Gertrudes, no município de Alenquer, com área de 1.390,6099 há, conforme Título Defin

10/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:05

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

06/05/2022, 22:27

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 09:35

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2022.

23/02/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 09:50

Cancelada a movimentação processual

22/02/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Agrária da Região de Santarém ATO ORDINATÓRIO: (Conforme Provimento n. 006/2006 - CJRMB c/c n. 006/2009 – CJCI) Considerando os termos da decisão de ID nº. 35084220 Considerando ainda o relatório de custas emitido pela UNAJ – ID nº. 50638733. Fica a parte requerente intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do boleto de ID nº. 50638732, referente as custas processuais devidas. Santarém, 21 de fevereiro de 2022.

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 10:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/02/2022, 13:06

Juntada de Certidão

15/02/2022, 13:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/02/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 10:05

Decorrido prazo de OCUPANTES NÃO IDENTIFICADOS em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:04

Juntada de Petição de parecer

03/02/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 11:52

Decorrido prazo de SUELY DE ARAUJO ALCANTARA em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 03:44

Decorrido prazo de OSCAR LIMA DAMASCENO em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 03:43

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BRASIL em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 03:43

Decorrido prazo de SAMUEL ARAUJO DA SILVA em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 03:43

Decorrido prazo de ROSA APARECIDA DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 03:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELIX DE MELO em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 03:43

Decorrido prazo de NATANAEL BENTO SILVA em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 03:43

Decorrido prazo de MARIA ZENIRES CAMPOS DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 03:43

Decorrido prazo de MARIA EUDE SILVA DA SILVA em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 03:43

Decorrido prazo de JAIR ALVES DA SILVA em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 03:43

Decorrido prazo de LINDONALDO FELIX DE MELO em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 03:43

Decorrido prazo de ANTONIO GUIMARAES BARBOSA em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 03:43

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES LIMA em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 03:43

Decorrido prazo de AROLDO RODRIGUES em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 03:18

Decorrido prazo de EDIVANY GOMES VASCONCELOS em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 03:18

Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO DA SILVA em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 03:18

Decorrido prazo de BRAZ PEREIRA DE SOUSA em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 03:18

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 17:05

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 08:52

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 08:37

Publicado Despacho em 03/11/2021.

04/11/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:53

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 15:25

Conclusos para despacho

27/10/2021, 13:38

Cancelada a movimentação processual

27/10/2021, 13:38

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 17:34

Decorrido prazo de COXILHA-INDUSTRIA DE FERTILIZANTES E CORRETIVOS LTDA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2021.

24/09/2021, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 22:33

Publicado Termo de Audiência em 22/09/2021.

24/09/2021, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 16:50

Juntada de Certidão

22/09/2021, 08:33

Juntada de Outros documentos

21/09/2021, 12:03

Juntada de Outros documentos

21/09/2021, 12:00

Juntada de Outros documentos

21/09/2021, 11:49

Juntada de Outros documentos

21/09/2021, 11:38

Juntada de Outros documentos

21/09/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 09:53

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 10:07

Juntada de Outros documentos

20/09/2021, 10:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2021 09:00 Vara Agrária de Santarém.

20/09/2021, 10:05

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 07:03

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2021, 21:13

Juntada de Petição de certidão

16/09/2021, 21:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2021, 09:24

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 09:16

Juntada de Mandado

15/09/2021, 09:07

Juntada de Ofício

24/08/2021, 11:43

Juntada de Ofício

24/08/2021, 11:38

Juntada de Ofício

24/08/2021, 11:26

Juntada de Ofício

24/08/2021, 11:11

Juntada de Ofício

24/08/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 17:27

Juntada de Petição de termo de ciência

13/08/2021, 16:24

Juntada de Certidão

13/08/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2021, 12:02

Conclusos para decisão

04/08/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2021, 00:34

Juntada de Petição de diligência

14/07/2021, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2021, 09:43

Juntada de Petição de diligência

13/07/2021, 09:43

Juntada de Certidão

13/07/2021, 09:34

Juntada de Mandado

13/07/2021, 09:33

Juntada de Petição de termo de ciência

09/07/2021, 09:58

Juntada de Petição de Petição

08/07/2021, 11:28

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2021, 10:44

Juntada de Petição de termo de ciência

06/07/2021, 12:00

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/09/2021 09:00 Vara Agrária de Santarém.

05/07/2021, 08:36

Juntada de Certidão

05/07/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2021, 11:13

Conclusos para decisão

30/06/2021, 08:23

Juntada de Petição de parecer

29/06/2021, 15:14

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 11:17

Juntada de Petição de termo de ciência

17/06/2021, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2021, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2021, 13:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2021 09:00 Vara Agrária de Santarém.

17/06/2021, 09:07

Juntada de Certidão

17/06/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 13:16

Expedição de Mandado.

16/06/2021, 13:14

Juntada de Mandado

16/06/2021, 13:13

Expedição de Mandado.

16/06/2021, 13:05

Juntada de Mandado

16/06/2021, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2021, 12:12

Conclusos para decisão

15/06/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 11:22

Juntada de Petição de termo de ciência

13/05/2021, 15:49

Juntada de Ofício

12/05/2021, 11:37

Juntada de Ofício

12/05/2021, 11:17

Juntada de Ofício

12/05/2021, 11:03

Juntada de Ofício

12/05/2021, 10:01

Juntada de Ofício

12/05/2021, 09:06

Juntada de Certidão

12/05/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2021, 11:52

Conclusos para decisão

07/05/2021, 08:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 11:48

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 09:57

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 23:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 16:04

Juntada de Petição de parecer

19/04/2021, 11:03

Juntada de Certidão

14/04/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2021, 14:25

Conclusos para decisão

08/04/2021, 11:28

Juntada de Certidão

08/04/2021, 11:28

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 19:36

Decorrido prazo de COXILHA-INDUSTRIA DE FERTILIZANTES E CORRETIVOS LTDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 00:51

Juntada de Decisão

19/02/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 12:44

Conclusos para despacho

05/02/2021, 16:00

Juntada de Certidão

05/02/2021, 15:59

Juntada de Petição de contestação

04/02/2021, 20:25

Juntada de Petição de contestação

04/02/2021, 19:54

Juntada de Petição de contestação

01/02/2021, 11:35

Juntada de Petição de contestação

01/02/2021, 11:30

Juntada de Outros documentos

14/12/2020, 08:48

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 14:42

Juntada de Petição de termo de ciência

28/07/2020, 00:29

Juntada de Petição de Petição

09/07/2020, 10:53

Juntada de Certidão

07/07/2020, 11:45

Juntada de Petição de parecer

06/07/2020, 21:27

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 11:18

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 11:18

Outras Decisões

06/07/2020, 10:51

Conclusos para decisão

09/06/2020, 11:01

Juntada de Petição de Petição

24/04/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 11:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:05

Juntada de Petição de termo de ciência

14/12/2019, 08:45

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 11:55

Juntada de Petição de parecer

02/12/2019, 14:39

Juntada de documento de comprovação

26/11/2019, 13:15

Juntada de Carta precatória

26/11/2019, 12:45

Juntada de certidão

26/11/2019, 09:19

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 12:33

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2019, 12:09

Conclusos para decisão

14/11/2019, 09:21

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 20:58

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 20:58

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 19:06

Decisão

•15/04/2020, 11:09

Decisão

•06/07/2020, 10:51

Decisão

•06/07/2020, 11:18

Despacho

•10/02/2021, 12:44

Despacho

•18/02/2021, 09:13

Decisão

•12/04/2021, 14:25

Decisão

•13/04/2021, 09:53

Decisão

•11/05/2021, 11:52

Decisão

•11/05/2021, 12:43

Decisão

•16/06/2021, 12:12

Decisão

•16/06/2021, 13:16

Decisão

•02/07/2021, 11:13

Decisão

•02/07/2021, 11:48

Todos os documentos(27)

Decisão

•25/11/2019, 12:09

Decisão

•25/11/2019, 12:33

Decisão

•15/04/2020, 11:09

Decisão

•06/07/2020, 10:51

Decisão

•06/07/2020, 11:18

Despacho

•10/02/2021, 12:44

Despacho

•18/02/2021, 09:13

Decisão

•12/04/2021, 14:25

Decisão

•13/04/2021, 09:53

Decisão

•11/05/2021, 11:52

Decisão

•11/05/2021, 12:43

Decisão

•16/06/2021, 12:12

Decisão

•16/06/2021, 13:16

Decisão

•02/07/2021, 11:13

Decisão

•02/07/2021, 11:48

Decisão

•12/08/2021, 12:02

Decisão

•12/08/2021, 12:39

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 09:53

Despacho

•27/10/2021, 15:25

Despacho

•28/10/2021, 12:04

Despacho

•11/01/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 10:15

Sentença

•06/05/2022, 22:27

Sentença

•09/05/2022, 08:05