Execução Fiscal 0027700-03.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2013

Valor da Causa

R$ 226.666,40

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DE CARVALHO SILVA

OAB/MA 14139·CPF·Representa: Réu

CAROLINA MARTINS HADAD

OAB/SP 418048·CPF·Representa: Réu

DANYEL FURTADO TOCANTINS ALVARES

OAB/SP 311574·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LOJAS VISAO

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0862727-28.2024.8.14.0301

07/08/2024, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 09:41

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 13:48

Transitado em Julgado em 17/08/2023

27/02/2024, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:21

Decorrido prazo de LOJAS VISAO em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:02

Decorrido prazo de LOJAS VISAO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 12:13

Publicado Sentença em 05/07/2023.

05/07/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 03:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/07/2023, 09:49

Realizado cálculo de custas

04/07/2023, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LOJAS VISAO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0027700-03.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/07/2023, 13:32

Todas as movimentações(47)

Apensado ao processo 0862727-28.2024.8.14.0301

07/08/2024, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 09:41

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•02/07/2024, 09:41

Sentença

•03/07/2023, 13:32

27/02/2024, 13:48

Transitado em Julgado em 17/08/2023

27/02/2024, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:21

Decorrido prazo de LOJAS VISAO em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:02

Decorrido prazo de LOJAS VISAO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 12:13

Publicado Sentença em 05/07/2023.

05/07/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 03:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/07/2023, 09:49

Realizado cálculo de custas

04/07/2023, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LOJAS VISAO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0027700-03.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/07/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 16:26

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 10:13

Processo migrado do Sistema Projudi

22/12/2017, 20:37

Evento Projudi: 25 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO 7381 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

08/04/2016, 12:14

Evento Projudi: 24 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

08/04/2016, 08:42

Evento Projudi: 23 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES

07/03/2016, 11:46

Evento Projudi: 22 - Certidão expedido(a)

07/03/2016, 11:46

Evento Projudi: 21 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 04/11/15 *Referente ao evento Ato ordinatório(23/10/15)

04/11/2015, 00:08

Evento Projudi: 20 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

23/10/2015, 14:47

Evento Projudi: 19 - Ato ordinatório

23/10/2015, 14:47

Evento Projudi: 18 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 15/10/13 *Referente ao evento Decisão(02/10/13)

15/10/2013, 00:06

Evento Projudi: 17 - Documento analisado

07/10/2013, 10:23

Evento Projudi: 16 - Expedição de Intimação - (Para LOJAS VISAO)

02/10/2013, 12:34

Evento Projudi: 14 - Decisão

02/10/2013, 12:34

Evento Projudi: 15 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

02/10/2013, 12:34

Evento Projudi: 13 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

26/07/2013, 09:16

Evento Projudi: 11 - Documento analisado

04/07/2013, 13:34

Evento Projudi: 12 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

04/07/2013, 13:34

Evento Projudi: 10 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CHRISTIANNE SHERRING 7146 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

04/07/2013, 13:34

Evento Projudi: 9 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

04/07/2013, 12:00

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

26/06/2013, 08:30

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para LOJAS VISAO

21/06/2013, 09:06

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

04/06/2013, 09:45

Evento Projudi: 4 - Decisão

29/05/2013, 15:30

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para LOJAS VISAO

29/05/2013, 15:30

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

23/05/2013, 10:32

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

23/05/2013, 10:32

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB11468PPA

23/05/2013, 10:32

Sentença

•29/06/2023, 11:54

Despacho

•25/08/2022, 10:13

Despacho

•23/10/2015, 14:47

Decisão

•29/05/2013, 15:30