Apelação Cível 0009354-67.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 292.000,00

Órgão julgador

Desembargador VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Vanderley de Oliveira Silva

Partes do Processo

JAIR ALCINDO LOBO DE MELO

CPF

Autor

ROBERTA CRISTINA FERREIRA RIOS MELO

CPF

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA

Terceiro

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARA FRANCA PORTELA

OAB/PA 36517·CPF·Representa: Autor

FELIPE ARAUJO COSTA

OAB/PA 30812·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LUIZ BROCK

OAB/SP 91311·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/PA 297608·CPF·Representa: Réu

ISIS KRISHINA REZENDE SADECK

OAB/PA 9296·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JAIR ALCINDO LOBO DE MELO

CPF

Autor

ROBERTA CRISTINA FERREIRA RIOS MELO

CPF

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA

Terceiro

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

Terceiro

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

ESPERANCA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

CNPJ

Reu

CIALBELEM LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

LUCIANA MARA FRANCA PORTELA

OAB/PA 36517·CPF·Representa: Autor

FELIPE ARAUJO COSTA

OAB/PA 30812·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LUIZ BROCK

OAB/SP 91311·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/PA 297608·CPF·Representa: Réu

ISIS KRISHINA REZENDE SADECK

OAB/PA 9296·CPF·Representa: Réu

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP

OAB/PA 11606·CPF·Representa: Réu

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB/PA 5586·CPF·Representa: Réu

AUREA CAROLINE GOMES MEDEIROS CORREA

OAB/PA 29285·CPF·Representa: Réu

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Réu

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE

OAB/PA 21379·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 17:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de JAIR ALCINDO LOBO DE MELO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de ROBERTA CRISTINA FERREIRA RIOS MELO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP)

18/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 16:20

Audiência de conciliação designada em/para 30/04/2026 13:00, 1º CEJUSC do 2º Grau.

17/04/2026, 16:19

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 16:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de 2º Grau

20/10/2025, 19:08

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

20/10/2025, 18:07

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 17:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de JAIR ALCINDO LOBO DE MELO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de ROBERTA CRISTINA FERREIRA RIOS MELO em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 16:19

Despacho

•29/07/2025, 22:18

29/04/2026, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP)

18/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 16:20

Audiência de conciliação designada em/para 30/04/2026 13:00, 1º CEJUSC do 2º Grau.

17/04/2026, 16:19

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 16:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de 2º Grau

20/10/2025, 19:08

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

20/10/2025, 18:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Grupo de Trabalho de Conciliação e Mediação de 2º Grau

24/08/2025, 12:23

Decorrido prazo de CIALBELEM LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de PDG REALITY SA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de CIALBELEM LANÇAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

20/08/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 11:58

Publicado Despacho em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 22:18

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 12:59

Conclusos para despacho

14/04/2025, 21:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

14/04/2025, 21:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/02/2025, 10:27

Determinação de redistribuição por prevenção

04/02/2025, 10:44

Conclusos para decisão

24/01/2025, 11:16

Recebidos os autos

24/01/2025, 10:54

Distribuído por sorteio

24/01/2025, 10:54

Despacho

•29/07/2025, 12:59

Decisão

•04/02/2025, 10:44

Despacho

•18/09/2024, 14:22

Sentença

•26/11/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 13:33

Documento de Migração

•17/04/2023, 11:37

Documento de Migração

•17/04/2023, 11:37

Documento de Migração

•17/04/2023, 11:37

Documento de Migração

•17/04/2023, 11:37

Documento de Migração

•17/04/2023, 11:37

Documento de Migração

•17/04/2023, 11:37

Documento de Migração

•17/04/2023, 11:37

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 16:19

Despacho

•29/07/2025, 22:18

Despacho

•29/07/2025, 12:59

Decisão

•04/02/2025, 10:44

Despacho

•18/09/2024, 14:22

Sentença

•26/11/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 13:33

Documento de Migração

•17/04/2023, 11:37

Documento de Migração

•17/04/2023, 11:37

Documento de Migração

•17/04/2023, 11:37

Documento de Migração

•17/04/2023, 11:37

Documento de Migração

•17/04/2023, 11:37

Documento de Migração

•17/04/2023, 11:37

Documento de Migração

•17/04/2023, 11:37

Documento de Migração

•17/04/2023, 11:36

Documento de Migração

•17/04/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 12:16