Procedimento Comum Cível 0803397-47.2023.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.312,55

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 24/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 24/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:10

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 12:50

Transitado em Julgado em 26/09/2025

01/10/2025, 12:48

Publicado Sentença em 05/09/2025.

07/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

07/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:58

Homologada a Transação

03/09/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 11:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:52

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 24/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 24/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:10

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 12:50

Transitado em Julgado em 26/09/2025

01/10/2025, 12:48

Publicado Sentença em 05/09/2025.

07/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

07/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:58

Homologada a Transação

03/09/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 11:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:52

Juntada de Certidão

04/07/2024, 10:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 06:16

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 13:24

Publicado Intimação em 07/05/2024.

11/05/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0803397-47.2023.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca, e nos termos do art. 93. XIV da CF/88, e, em cumprimento à Portaria nº 2/2007-GJ e ao provimento 006/2009-CJCI procedo por meio desta à intimação das partes, conforme Decisão alhures, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se pelo julgamento antecipado da lide ou especificarem as provas que pretendem produzir (art. 348 do CPC), justificando a relevância e pertinência destas, sob pena de preclusão. Deverão ainda apontar, no mesmo ato, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão as partes indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pelo que já conste do processo, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. No caso de requerimento de prova testemunhal, deve depositar o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, § 4º, obedecendo-se igualmente a dicção do art. 455, do mesmo diploma legal. Caso pretendam produzir prova pericial específica, deverão juntar quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, indicando detalhadamente para que fim se destina, sob pena de indeferimento. Em sendo as novas provas documentais, deverão anexá-las à resposta. Friso que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, assim como os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão as partes, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo Juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Paragominas, 3 de maio de 2024. JOSE FELIZARDO ESMERALDO NETO

06/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 17:55

Juntada de Certidão

03/05/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 18:55

Decorrido prazo de LEOMAR DA ROCHA NONATO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 05:50

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0803397-47.2023.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM° Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca, e nos termos do art. 93. XIV da CF/88, e em cumprimento à Portaria nº 2/2007-GJ ao provimento 006/2009-CJCI, procedo por meio desta, a intimação do requerente, através de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a contestação. Paragominas,10 de novembro de 2023 LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 10:22

Juntada de Certidão

10/11/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 12:35

Decorrido prazo de LEOMAR DA ROCHA NONATO em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:15

Decorrido prazo de LEOMAR DA ROCHA NONATO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 12:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 12:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 12:26

Juntada de Petição de contestação

26/07/2023, 13:11

Publicado Decisão em 05/07/2023.

06/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: LEOMAR DA ROCHA NONATO, brasileiro, eletricista, solteiro, nascido em 16/12/1991, portador de cédula de identidade RG sob o n° 6480114 PC/PA, CPF/MF sob o nº 008.848.422-07, residente e domiciliado à Rua Tiradentes, n° 216, Paragominas, Paragominas/PA - CEP: 68626-000, e-mail: [email protected] Requeridos: BANCO PAN S.A, pessoa jurídica de di - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Processo nº 0803397-47.2023.8.14.0039

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 18:58

Não Concedida a Medida Liminar

03/07/2023, 14:04

Conclusos para decisão

27/06/2023, 08:52

Cancelada a movimentação processual

27/06/2023, 08:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2023, 11:39

Distribuído por sorteio

22/06/2023, 11:39

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 11:58

Documento de Comprovação

•26/11/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 10:22

Decisão

•03/07/2023, 18:58

Decisão

•03/07/2023, 14:04