Agravo em Recurso Especial 0000031-31.2000.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Agravo em Recurso Especial
TJPA
3° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
05/02/2026
Valor da Causa
R$ 10.233,17
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Francisco Falcão
Processos relacionados
1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Tailândia
2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA
2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
CNPJ
34.***.***.0001-29
Mostrar
Autor
TORA MADEIREIRA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS
Representa: Autor
FABIO T F GOES
Representa: Autor
SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS
Representa: Réu
Movimentações
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026
14/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/04/2026, 01:12
Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ
09/04/2026, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026
09/04/2026, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.
05/02/2026, 14:34
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
05/02/2026, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 13:10
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 12:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026
05/02/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 01:22
Determinada a distribuição do feito
03/02/2026, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026
03/02/2026, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
10/11/2025, 16:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/11/2025, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
03/11/2025, 07:58
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
09/04/2026, 20:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
03/02/2026, 17:50
Ato Ordinatório
•
02/11/2025, 23:37
Ato Ordinatório
•
02/11/2025, 23:37
Decisão
•
02/11/2025, 23:37
Ato Ordinatório
•
02/11/2025, 23:37
Despacho
•
02/11/2025, 23:37
Acórdão/Decisão Monocrática
•
02/11/2025, 23:37
Ato Ordinatório
•
02/11/2025, 23:37
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
02/11/2025, 23:37
Despacho
•
02/11/2025, 23:37
Acórdão
•
02/11/2025, 23:37
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial
•
02/11/2025, 23:37
Outras Peças
•
02/11/2025, 23:37