Execução Fiscal 0001575-03.2010.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2010

Valor da Causa

R$ 215.688,00

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

F. N. MADEIRAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 13:21

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 09:52

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 07/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 08:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/03/2025, 16:37

Conclusos para decisão

21/03/2025, 12:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:21

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 12/09/2024 23:59.

17/09/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

11/08/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 11:23

Juntada de Petição de diligência

06/05/2024, 23:10

Todas as movimentações(94)

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 13:21

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 09:52

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 13:21

Decisão

•04/04/2025, 08:57

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 07/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 08:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/03/2025, 16:37

Conclusos para decisão

21/03/2025, 12:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:21

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 12/09/2024 23:59.

17/09/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

11/08/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 11:23

Juntada de Petição de diligência

06/05/2024, 23:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2024, 23:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2024, 11:12

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

19/11/2023, 19:48

Conclusos para decisão

21/08/2023, 08:57

Juntada de decisão

18/08/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL contra F. N. MADEIRAS, em razão de sentença proferida pelo MM Juízo da Vara Única da Comarca de Dom Eliseu/PA, que extinguiu o feito pela ocorrência da prescrição intercorrente, nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL (Proc. 0001575-03.2010.8.14.0107), ajuizada pela apelante. A decisão recorrida tem a seguinte parte d

05/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/05/2023, 08:15

Juntada de Certidão

16/05/2023, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 12:11

Conclusos para decisão

08/08/2022, 10:03

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 01:33

Decorrido prazo de F. N. MADEIRAS em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 01:33

Juntada de Petição de Apelação

03/08/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:52

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 09:11

Processo migrado do Sistema Libra

24/06/2021, 13:52

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS

23/06/2021, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2021, 14:31

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/06/2021, 14:31

PROVIDENCIAR OUTROS

23/06/2021, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2021, 14:26

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/06/2021, 14:26

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

23/06/2021, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2021, 14:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/06/2021, 13:24

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

23/06/2021, 12:45

À UNAJ

22/06/2021, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2021, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2021, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2021, 10:48

À UNAJ

18/06/2021, 10:39

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2021, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2019, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2019, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2018, 08:18

A SECRETARIA

06/11/2018, 08:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

05/11/2018, 15:25

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

05/11/2018, 15:25

À UNAJ

27/10/2018, 12:56

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

26/10/2018, 14:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2018, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2018, 14:06

CONCLUSOS

02/10/2018, 09:23

CONCLUSOS

18/06/2018, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2018, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

06/06/2018, 11:59

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2018, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/04/2018, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/04/2018, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/04/2018, 11:17

A SECRETARIA

27/04/2018, 11:37

Remessa

27/02/2018, 11:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2013, 11:39

Remessa

03/09/2013, 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2013, 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2013, 13:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2013, 13:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2013, 12:23

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00015750320108140107.

08/04/2013, 09:45

PROVIDENCIAR CITACAO - Execução Fiscal

24/02/2012, 13:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 04

31/01/2012, 13:02

PROVIDENCIAR CITACAO - 04

08/08/2011, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/08/2011, 11:05

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ULIANA SALAZAR COSTA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

03/08/2011, 08:35

DESPACHO

02/08/2011, 17:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2011, 17:18

GABINETE DO JUIZ

12/07/2011, 11:40

CONCLUSO EM SECRETARIA - No Armário de Aço - 10

05/10/2010, 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/10/2010, 14:12

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: NILSON DE OLIVEIRA COSTA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

05/10/2010, 10:47

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10701 - Vara Unica de DOM ELIZEU . Usuario: 790461502

04/10/2010, 11:24

AUTUAÇÃO

04/10/2010, 08:25

Decisão

•21/03/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 11:23

Decisão

•25/04/2024, 09:30

Decisão

•20/01/2024, 16:56

Decisão

•04/07/2023, 08:25

Decisão

•04/07/2023, 00:00

Decisão

•04/04/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 13:52

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 09:11

Documento de Migração

•24/06/2021, 13:52