Ação Penal - Procedimento Sumário 0001701-71.2019.8.14.0096 - TJPA | JusConsulta

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Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São Francisco do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador EDMAR SILVA PEREIRA

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO FRANCISCO DO PARA

Autor

ENEIAS RODRIGUES CHAVES

Terceiro

RAIMUNDO DE ALMEIDA CACHEADO

Terceiro

DOMINGOS PEREIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ GONZAGA SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL

OAB/PA 6260·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO FRANCISCO DO PARA

Autor

ENEIAS RODRIGUES CHAVES

Terceiro

RAIMUNDO DE ALMEIDA CACHEADO

Terceiro

DOMINGOS PEREIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ GONZAGA SOUZA

Terceiro

LUIZ CARLOS DA CRUZ FERREIRA

Terceiro

RAIMUNDO RENATO COSTA DA SILVA

Terceiro

RENATO BARROS DA CRUZ

Terceiro

DURVAL CUNHA DA CONCEICAO

Terceiro

ELIEDIO RODRIGUES CHAVES

CPF

Reu

EXPEDITO SOARES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ENEIAS RODRIGUES CHAVES

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO DE ALMEIDA CACHEADO

OUTROS_PARTICIPANTES

DOMINGOS PEREIRA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ GONZAGA SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ CARLOS DA CRUZ FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO RENATO COSTA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

RENATO BARROS DA CRUZ

OUTROS_PARTICIPANTES

DURVAL CUNHA DA CONCEICAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2026, 11:46

em cooperação judiciária

10/04/2026, 11:45

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:04

Juntada de despacho

26/09/2025, 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2025, 14:59

Decorrido prazo de EXPEDITO SOARES DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:16

Decorrido prazo de ELIEDIO RODRIGUES CHAVES em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:16

Decorrido prazo de ELIEDIO RODRIGUES CHAVES em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 01:32

Decorrido prazo de ELIEDIO RODRIGUES CHAVES em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2025, 17:25

Juntada de Petição de diligência

04/02/2025, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2025, 17:24

Juntada de Petição de diligência

04/02/2025, 17:24

Todas as movimentações(180)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2026, 11:46

em cooperação judiciária

10/04/2026, 11:45

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:45

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 09:04

07/10/2025, 09:04

Juntada de despacho

26/09/2025, 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2025, 14:59

Decorrido prazo de EXPEDITO SOARES DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:16

Decorrido prazo de ELIEDIO RODRIGUES CHAVES em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:16

Decorrido prazo de ELIEDIO RODRIGUES CHAVES em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 01:32

Decorrido prazo de ELIEDIO RODRIGUES CHAVES em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2025, 17:25

Juntada de Petição de diligência

04/02/2025, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2025, 17:24

Juntada de Petição de diligência

04/02/2025, 17:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/01/2025, 14:31

Conclusos para decisão

24/01/2025, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2025, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2025, 09:50

Juntada de Petição de apelação

09/01/2025, 09:11

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 12:40

Publicado Sentença em 18/12/2024.

22/12/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 13:41

Juntada de Petição de termo de ciência

16/12/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 08:58

Julgado procedente o pedido

16/12/2024, 08:57

Decorrido prazo de ELIEDIO RODRIGUES CHAVES em 04/07/2024 23:59.

07/07/2024, 03:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO RENATO COSTA DA SILVA em 27/06/2024 23:59.

03/07/2024, 06:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ALMEIDA CACHEADO em 27/06/2024 23:59.

01/07/2024, 03:10

Decorrido prazo de ENEIAS RODRIGUES CHAVES em 27/06/2024 23:59.

01/07/2024, 03:10

Decorrido prazo de DURVAL CUNHA DA CONCEIÇÃO em 27/06/2024 23:59.

01/07/2024, 02:36

Decorrido prazo de RENATO BARROS DA CRUZ em 27/06/2024 23:59.

01/07/2024, 02:36

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024, 15:59

Juntada de Petição de diligência

16/05/2024, 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2024, 12:20

Juntada de Petição de diligência

16/05/2024, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2024, 12:19

Juntada de Petição de diligência

16/05/2024, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 12:19

Juntada de Petição de diligência

16/05/2024, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 12:18

Juntada de Petição de diligência

16/05/2024, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 12:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/05/2024, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 12:16

Juntada de Petição de diligência

16/05/2024, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 11:41

Juntada de Petição de diligência

16/05/2024, 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2024, 11:39

Juntada de Petição de diligência

16/05/2024, 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2024, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 14:48

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 11:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/04/2024 11:00 Vara Única de São Francisco do Pará.

10/04/2024, 11:58

Decorrido prazo de ELIEDIO RODRIGUES CHAVES em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 06:32

Juntada de Petição de termo de ciência

02/02/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 14:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2024 11:00 Vara Única de São Francisco do Pará.

01/02/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 13:57

Decorrido prazo de ELIEDIO RODRIGUES CHAVES em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2024, 10:04

Conclusos para decisão

27/10/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de certidão

25/08/2023, 08:51

Juntada de Petição de diligência

25/08/2023, 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2023, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 08:45

Juntada de Petição de termo de ciência

17/08/2023, 22:01

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:40

Decorrido prazo de ELIEDIO RODRIGUES CHAVES em 17/07/2023 23:59.

23/07/2023, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 01:42

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 01:42

Juntada de Petição de termo de ciência

05/07/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001701-71.2019.8.14.0096. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única de São Francisco do Pará AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) [Crime Tentado] ACUSADO: ELIEDIO RODRIGUES CHAVES, CONHECIDO COMO “LÉDIO” ENDEREÇO: RUA JOSÉ DAVID ANAISSI, N. 740, BAIRRO ANAISSI E NA TV. DO 94 NORTE, ZONA RURAL, S/N, SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO 1. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor do(a) denunciado(a) indicado(a)

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 09:39

Recebida a denúncia contra ELIEDIO RODRIGUES CHAVES - CPF: 082.263.852-53 (REU)

04/07/2023, 09:39

Conclusos para decisão

22/06/2023, 10:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

22/06/2023, 10:26

Juntada de Petição de denúncia

06/06/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 17:50

Juntada de Petição de termo de ciência

06/02/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 12:21

Juntada de Petição de parecer

02/09/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 10:53

Juntada de certidão de antecedentes criminais

09/08/2022, 10:51

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 10:18

Processo migrado do sistema Libra

13/05/2022, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 13:50

MIGRACAO

29/04/2022, 10:32

MIGRACAO

11/03/2022, 12:20

A EQUIPE TECNICA

11/03/2022, 12:20

MIGRACAO

19/01/2022, 09:44

A EQUIPE TECNICA

19/01/2022, 09:38

MIGRACAO

12/01/2022, 09:40

OUTROS

12/11/2021, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/10/2021, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2021, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/10/2021, 11:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/10/2021, 09:35

MIGRACAO

21/06/2021, 09:45

A EQUIPE TECNICA

21/06/2021, 09:44

MIGRACAO

14/05/2021, 10:59

Definitivo - APOS O TRANSITO DA DECISÃO E A CHEGADA DO INQUÉRITO, REMETIDO AO ARQUIVO.

24/02/2021, 08:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00017017120198140096: - Nr inquerito alterado de 00000/0000.000000-0 para 0000000000000000. - Tipo de Prioridade alterada para PL. - processo alterado de COM v¿tima crian¿a e adolescente, para SEM v¿tima crian¿a e adolescente. - Justificativa: MEDIDA CAUTELAR SIGILOSA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N.º 59, DE 09/09/2008 DO CNJ.. - Ação Coletiva: N.

24/02/2021, 08:01

AGUARDANDO PREPARO

08/02/2021, 16:59

À DEFENSORIA PÚBLICA

08/02/2021, 16:58

REMESSA DE ARMA/OBJETO AO EXÉRCITO - RECEBIDO POR CARLOS AUGUSTO DE O. VIEIRA

10/11/2020, 12:23

MIGRACAO

14/09/2020, 10:51

AGUARDANDO REMESSA MP

30/07/2020, 13:22

Desarquivamento - RETORNOU DA DEPOL COM DILIGENCIAS CUMPRIDAS

30/07/2020, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 11:31

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

20/02/2020, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2019, 09:55

CERTIDAO - CERTIDAO

04/11/2019, 09:55

CERTIDAO - CERTIDAO

01/11/2019, 15:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2019, 15:01

Provisório - REMESSA A DEPOL- CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS

01/11/2019, 13:39

DEPOL DE ORIGEM - INQUÉRITO POLICIAL REMETIDO A DEPOL POR MEIO DO OFÍCIO N.º 595/2019 DE 01.11.2019, P/ CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DO MP.

01/11/2019, 10:07

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

01/11/2019, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2019, 10:05

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

01/11/2019, 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/10/2019, 11:52

Mero expediente - Mero expediente

31/10/2019, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2019, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2019, 08:57

CONCLUSOS

03/10/2019, 09:59

REMESSA AO DEPOSITO DE BENS APREENDIDOS

02/10/2019, 13:22

CADASTRO DE ARMA - Cadastro do bem apreendido 20190407674423 ao processo 00017017120198140096.

02/10/2019, 13:21

APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20190407674423 ao processo 00017017120198140096.

02/10/2019, 13:21

OUTROS

26/09/2019, 13:53

VISTAS AO PROMOTOR

10/09/2019, 11:49

AGUARDANDO REMESSA MP

10/09/2019, 10:33

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

10/09/2019, 10:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001701-71.2019.8.14.0096 em distribuição por continuidade, de NumVolumes: 1 para NumVolumes:, de Nr Inquerito: 00000/0000.00000 para Nr Inquerito: 00000/0000.000000-0

10/09/2019, 10:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: SERGIO CARDOSO BASTOS

10/09/2019, 10:04

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

27/08/2019, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2019, 12:56

CAUTELAR/BUSCA-APREENS. - CAUTELAR/BUSCA-APREENS.

21/08/2019, 12:56

OUTROS

19/08/2019, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2019, 08:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/08/2019, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2019, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Ao Dr. Sérgio Cardoso Bastos, Juiz de Direito.

13/08/2019, 09:13

VISTAS AO PROMOTOR - VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO

12/08/2019, 10:59

OUTROS

12/08/2019, 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2019, 09:22

Mero expediente - Mero expediente

12/08/2019, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2019, 09:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/08/2019, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2019, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2019, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSOS AO JUIZ - DR. SÉRGIO CARDOSO BASTOS.

05/08/2019, 13:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/08/2019, 13:07

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

05/08/2019, 13:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA

05/08/2019, 13:07

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 12:27

Despacho

•31/08/2025, 19:40

Devolução de Mandado

•04/02/2025, 17:25

Devolução de Mandado

•04/02/2025, 17:24

Decisão

•27/01/2025, 14:31

Sentença

•08/01/2025, 12:40

Sentença

•16/12/2024, 08:57

Decisão

•14/06/2024, 12:23

Decisão

•12/06/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 14:41

Despacho

•10/04/2024, 11:59

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:45

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 09:04

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•26/09/2025, 12:27

Despacho

•31/08/2025, 19:40

Devolução de Mandado

•04/02/2025, 17:25

Devolução de Mandado

•04/02/2025, 17:24

Decisão

•27/01/2025, 14:31

Sentença

•08/01/2025, 12:40

Sentença

•16/12/2024, 08:57

Decisão

•14/06/2024, 12:23

Decisão

•12/06/2024, 15:59

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•02/05/2024, 14:48

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•02/05/2024, 14:41

Despacho

•10/04/2024, 11:59

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•01/02/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 13:57

Decisão

•12/01/2024, 10:04

Decisão

•16/08/2023, 13:40

Decisão

•04/07/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 10:19