Execução Fiscal 0847208-86.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 4.747,81

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR

Terceiro

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR

Reu

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR

OAB/PA 1392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/02/2026, 11:44

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 09:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 17:29

Decorrido prazo de OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:16

Decorrido prazo de OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 01:49

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0847208-86.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Recebo a exceção de pré-executividade e suspendo a execução fiscal. Intime-se o excipiente para que em 15 dias comprove o preenchimento dos pressupostos para a concessão de gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento (art.99, §2º do CPC). Sem prejuízo, intime-se o exequente/excepto para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar manifestação ao inc

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2023, 09:53

Conclusos para decisão

17/05/2023, 13:51

Cancelada a movimentação processual

17/05/2023, 13:51

Cancelada a movimentação processual

11/05/2023, 09:57

Todas as movimentações(25)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/02/2026, 11:44

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 09:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 17:29

Decorrido prazo de OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR em 04/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 11:44

Decisão

•04/07/2023, 10:23

06/08/2023, 02:16

Decorrido prazo de OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 01:49

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0847208-86.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Recebo a exceção de pré-executividade e suspendo a execução fiscal. Intime-se o excipiente para que em 15 dias comprove o preenchimento dos pressupostos para a concessão de gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento (art.99, §2º do CPC). Sem prejuízo, intime-se o exequente/excepto para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar manifestação ao inc

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2023, 09:53

Conclusos para decisão

17/05/2023, 13:51

Cancelada a movimentação processual

17/05/2023, 13:51

Cancelada a movimentação processual

11/05/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 16:38

Juntada de identificação de ar

13/02/2023, 06:15

Decorrido prazo de OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR em 10/02/2023 23:59.

13/02/2023, 06:15

Expedição de Carta.

26/01/2023, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2023, 10:55

Expedição de Carta.

03/04/2020, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 11:41

Conclusos para despacho

09/09/2019, 09:00

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 09:43

Decisão

•18/05/2023, 09:53

Despacho

•17/09/2019, 11:41