Recurso Especial 0800262-97.2021.8.14.0006 - TJPA

Recurso Especial 0800262-97.2021.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/10/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 20/10/2023

20/10/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984077/2023

29/09/2023, 11:01

Protocolizada Petição 984077/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

29/09/2023, 10:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

28/09/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023, 19:40

Conhecido o recurso de ARTHUR HENRIQUE SANTOS e MÁRIO HENRIQUE ASSUNÇÃO DE SOUZA e não-provido

26/09/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/09/2023, 22:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 969766/2023

25/09/2023, 21:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/09/2023, 21:49

Protocolizada Petição 969766/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2023

25/09/2023, 21:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/09/2023, 10:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL