Execução Fiscal 0810422-75.2023.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 6.630,73

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

B. FELIPE SOUSA DA SILVA ENGENHARIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de B. FELIPE SOUSA DA SILVA ENGENHARIA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:35

Juntada de Petição de termo de ciência

04/02/2026, 14:58

Publicado Decisão em 28/01/2026.

28/01/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

26/01/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:48

Conclusos para decisão

26/01/2026, 13:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/01/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 29/08/2025 23:59.

28/09/2025, 03:21

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 10:24

Conclusos para despacho

27/05/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:15

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de B. FELIPE SOUSA DA SILVA ENGENHARIA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:35

Juntada de Petição de termo de ciência

04/02/2026, 14:58

Publicado Decisão em 28/01/2026.

28/01/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 14:48

Despacho

•05/08/2025, 10:24

Decisão

•24/01/2025, 09:00

Decisão

•23/01/2025, 16:01

Decisão

•02/10/2024, 12:25

Decisão

•05/09/2024, 11:10

Despacho

•04/04/2024, 12:56

Despacho

•03/04/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 08:19

Decisão

•10/08/2023, 09:25

Decisão

•04/07/2023, 10:39

26/01/2026, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

26/01/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:48

Conclusos para decisão

26/01/2026, 13:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/01/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 29/08/2025 23:59.

28/09/2025, 03:21

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 10:24

Conclusos para despacho

27/05/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025, 16:01

Conclusos para decisão

30/11/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2024, 11:10

Cancelada a movimentação processual

06/08/2024, 13:26

Conclusos para decisão

06/08/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:42

Conclusos para despacho

27/03/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 08:18

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 06:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 06:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2023, 12:10

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 12:19

Decorrido prazo de B. FELIPE SOUSA DA SILVA ENGENHARIA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:09

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0810422-75.2023.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: B. FELIPE SOUSA DA SILVA ENGENHARIA Endereço: Av. Rua Kotaro Tuji, nº 40, Bairro Santíssimo, entre Rua Altamira e Rua Brasília, CEP 68.010-570, Santarém-PA VALOR DA DÍVIDA: R$ 6.630,73 DECISÃO/ MANDADO 1. Para fins de o Oficial de Justiça proceder à diligência nos presentes autos, intime-se a Fazenda Pública para que proceda o recolhimento das custas nos termos dos art. 4º, inciso VI, e 12 § 2º da Lei Estadual nº 8.3

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2023, 13:31

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 13:31