Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000286-10.2006.8.14.0096 - TJPA

Decorrido prazo de ROSIMAR SILVA SANTOS em 11/07/2023 23:59.

23/07/2023, 20:13

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 02:24

Publicado Sentença em 06/07/2023.

06/07/2023, 02:24

Juntada de Petição de termo de ciência

05/07/2023, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000286-10.2006.8.14.0096. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única de São Francisco do Pará AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) [Crimes de Trânsito] SENTENÇA/MANDADO Trata-se de procedimento policial instaurado para apurar a prática do crime previsto no art. 303 Lei 9.503/97, supostamente cometido pelo investigado Rosimar Silva Santos, em 26/03/2006. Conforme certificado nos autos, o procedimento estava na Delegacia de Polícia Civil para o cumprimento

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:10

Extinta a punibilidade por prescrição

04/07/2023, 11:10

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 11:57

Conclusos para despacho

03/03/2023, 12:09

Juntada de Petição de parecer

21/11/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 12:01

Processo migrado do sistema Libra

27/06/2022, 13:37

Desarquivamento - ajuste para migração

27/06/2022, 12:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002860420068140096: - Justificativa: INQUÉRITO POLICIAL Art. 303 da Lei 9.508/97 Proc. anterior nº 016/06 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002861020068140096.

27/06/2022, 12:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002860420068140096: Munic pio atualizado: 7409 - O asssunto 287 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 3632 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 3632. - Nr inquerito alterado de IP2006007037 para 2006007037. - Observação alterada. - Justificativa: INQUÉRITO POLICIAL Art. 303 da Lei 9.508/97 Proc. anterior nº 016/06 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002861020068140096.

27/06/2022, 12:11

CERTIDAO - CERTIDAO

27/06/2022, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2022, 12:09

Provisório - Devolvido à depol desde 03.09.2008 através do Ofício nº 298/2008

20/02/2016, 09:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/05/2012, 18:08

A SECRETARIA DA 2ª VARA - Devolvido à depol desde 03.09.2008 através do Ofício nº 298/2008

16/11/2010, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2008, 10:55

DESPACHO PADRAO

26/08/2008, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/08/2008, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/08/2008, 10:45

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ITANA LOPES MENDES DA SILVA - Secretaria de Sao Francisco do Para.

13/06/2008, 07:50

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: ITANA LOPES MENDES DA SILVA - Secretaria de Sao Francisco do Para.

15/05/2008, 10:28

AO MINISTERIO PUBLICO

13/05/2008, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2008, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/05/2008, 12:10

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ERIKA KESIA DE LIMA - Secretaria de Sao Francisco do Para.

06/05/2008, 14:29

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

08/11/2006, 09:51

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Decorrido prazo de ROSIMAR SILVA SANTOS em 11/07/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

Publicado Sentença em 06/07/2023.

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por prescrição

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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