Execução Contra a Fazenda Pública 0802683-90.2019.8.14.0051 - TJPA

Decorrido prazo de S. N. AGROPECUARIA SANTAREM LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.

04/02/2024, 11:16

Decorrido prazo de S. N. AGROPECUARIA SANTAREM LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.

04/02/2024, 11:16

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 10:47

Publicado Sentença em 05/12/2023.

05/12/2023, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 04:51

Juntada de Petição de termo de ciência

04/12/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo apresentado, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Arquivem-se. Int. Expedientes. Santarém, 01 de dezembro de 2023. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 10:51

Homologada a Transação

01/12/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 10:51

Conclusos para decisão

24/11/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 10:11

Transitado em Julgado em 30/08/2023

05/09/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 11:19

Decorrido prazo de S. N. AGROPECUARIA SANTAREM LTDA - EPP em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 12:28

Decorrido prazo de S. N. AGROPECUARIA SANTAREM LTDA - EPP em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 02:13

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802683-90.2019.8.14.0051. EXEQUENTE: S. N. AGROPECUARIA SANTAREM LTDA - EPP EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SANTARÉM DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por S N AGROPECUÁRIA SANTARÉM LTDA. – EPP em face de MUNICÍPIO DE SANTARÉM, visando o recebimento de crédito originado de contrato administrativo celebrado entre as partes. O juízo determinou a remessa dos autos ao contador do juízo (ID 80066298). Cálculos do contador constantes do ID 86474665 e anexos. As partes se m

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:11

Conclusos para decisão

14/04/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:53

Juntada de Certidão

10/02/2023, 14:06

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria

10/02/2023, 14:06

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

28/10/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 10:51

Cancelada a movimentação processual

23/10/2022, 01:16

Conclusos para despacho

23/10/2022, 01:16

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2021, 11:34

Juntada de Petição de termo de ciência

30/04/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 15:08

Conclusos para despacho

06/03/2020, 13:33

Expedição de Certidão.

06/03/2020, 13:33

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 10:03

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 14:56

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 16:46

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 13:25

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 13:25

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

30/10/2019, 15:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/10/2019, 14:09

Decorrido prazo de S. N. AGROPECUARIA SANTAREM LTDA - EPP em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 00:09

Conclusos para decisão

24/09/2019, 12:06

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

10/09/2019, 16:46

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 13:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/08/2019, 12:16

Juntada de certidão de custas

09/08/2019, 12:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/08/2019, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/08/2019, 19:23

Conclusos para decisão

30/05/2019, 13:21

Decorrido prazo de S. N. AGROPECUARIA SANTAREM LTDA - EPP em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 00:15

Juntada de Petição de petição

26/04/2019, 19:54

Expedição de Outros documentos.

18/04/2019, 09:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/04/2019, 13:54

Juntada de certidão de custas

04/04/2019, 13:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/04/2019, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/04/2019, 11:52

Juntada de Petição de petição

30/03/2019, 15:06

Conclusos para decisão

30/03/2019, 10:41

Distribuído por sorteio

30/03/2019, 10:41

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Decorrido prazo de S. N. AGROPECUARIA SANTAREM LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de S. N. AGROPECUARIA SANTAREM LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado Sentença em 05/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo apresentado, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Arquivem-se. Int. Expedientes. Santarém, 01 de dezembro de 2023. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Transitado em Julgado em 30/08/2023

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de S. N. AGROPECUARIA SANTAREM LTDA - EPP em 26/07/2023 23:59.

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