Dúvida 0803013-84.2023.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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DúvidaUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILDúvida

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Castanhal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 17:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/05/2026, 16:13

Conclusos para despacho

05/05/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 09:21

Conclusos para despacho

14/01/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:52

Decorrido prazo de SAFIRA COSTA PIRES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de SAFIRA COSTA PIRES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de VICTOR GENTIL ULIANA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/11/2025, 13:00

Todas as movimentações(70)

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 17:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/05/2026, 16:13

Conclusos para despacho

05/05/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 09:21

Conclusos para despacho

14/01/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:52

Decorrido prazo de SAFIRA COSTA PIRES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de SAFIRA COSTA PIRES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de VICTOR GENTIL ULIANA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de termo de ciência

03/11/2025, 10:08

Publicado Decisão em 22/10/2025.

24/10/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 10:15

Juntada de Petição de termo de ciência

21/10/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

17/10/2025, 12:09

Conclusos para decisão

17/10/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

19/04/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 17:28

Juntada de Certidão

27/02/2025, 12:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/12/2024 23:59.

01/01/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024, 13:42

Conclusos para decisão

23/07/2024, 13:11

Juntada de Certidão

23/07/2024, 13:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/06/2024 23:59.

23/06/2024, 01:29

Decorrido prazo de SAFIRA COSTA PIRES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 07:34

Decorrido prazo de SAFIRA COSTA PIRES em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 07:22

Decorrido prazo de VICTOR GENTIL ULIANA em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 07:22

Decorrido prazo de SAFIRA COSTA PIRES em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 03:35

Decorrido prazo de VICTOR GENTIL ULIANA em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 03:35

Juntada de Petição de parecer

27/05/2024, 16:42

Juntada de Petição de termo de ciência

20/05/2024, 13:01

Juntada de Petição de termo de ciência

20/05/2024, 13:00

Publicado Despacho em 08/05/2024.

11/05/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803013-84.2023.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: PARAGOMINAS CARTORIO DO UNICO OFICIO Endereço: Rua Ilhéus, s/n, Cartório Único Ofício de Paragominas, Módulo II, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68626-060 Nome: VICTOR GENTIL ULIANA Endereço: Travessa Padre Eutíquio, n 1800, Apt. 2201, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66023-710 Nome: SAFIRA COSTA PIRES Endereço: Rua Belo Horizonte, 15-C, Centro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68626-140 DESPACHO- MANDADO Considerando que, em id.98216484 e 98220452, já consta a manifestação requerida pelo Ministério Público em id.98935653, retornem os autos ao parquet para parecer. Em seguida, conclusos. Publique-se. Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO, nos termos do Proc. Nº03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Paragominas/PA, Data da Assinatura Eletrônica. AGENOR DE ANDRADE Juiz Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 10:17

Conclusos para despacho

06/05/2024, 09:22

Cancelada a movimentação processual

06/05/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 20:08

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 10:49

Decorrido prazo de SAFIRA COSTA PIRES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:11

Decorrido prazo de VICTOR GENTIL ULIANA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/07/2023, 10:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/07/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 02:30

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VICTOR GENTIL ULIANA REPRESENTANTE: SAFIRA COSTA PIRES INTERESSADO: PARAGOMINAS CARTORIO DO UNICO OFICIO DECISÃO/MANDADO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Processo nº 0803013-84.2023.8.14.0039 Recebo a suscitação de dúvida, destacando que, somente serão devidas custas, a serem pagas pelo interessado, quando a dúvida for julgada procedente, nos termos do art.196 do Código de Normas dos Serviços Notariais de Registro do Esta

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 12:41

Conclusos para decisão

31/05/2023, 15:30

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 15:30

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 17:52

Despacho

•29/01/2026, 12:28

Despacho

•16/01/2026, 09:21

Decisão

•20/10/2025, 15:50

Decisão

•30/01/2025, 13:55

Decisão

•11/11/2024, 13:24

Decisão

•04/11/2024, 13:42

Despacho

•06/05/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 10:49

Decisão

•04/07/2023, 12:41

Documento de Comprovação

•31/05/2023, 15:30