Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000220-88.2010.8.14.0096 - TJPA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São Francisco do Pará

Partes do Processo

RAIMUNDO INACIO

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO FRANCISCO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

GRACINETE DA SILVA ANDRADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO INACIO em 11/07/2023 23:59.

23/07/2023, 20:12

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 10:21

Publicado Sentença em 06/07/2023.

06/07/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 02:48

Juntada de Petição de termo de ciência

05/07/2023, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000220-88.2010.8.14.0096. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: Nome: RAIMUNDO INACIO SENTENÇA/MANDADO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única de São Francisco do Pará AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) [Calúnia] Trata-se de procedimento policial instaurado para apurar a prática do crime previsto no art. 139, caput, e 147, caput, ambos do CP, supostamente cometido pelo investigado RAIMUNDO INACIO, em 11/07/2010. Conforme certific

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:31

Extinta a punibilidade por prescrição

04/07/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 11:33

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de RAIMUNDO INACIO em 11/07/2023 23:59.

23/07/2023, 20:12

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 10:21

Publicado Sentença em 06/07/2023.

06/07/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

Documentos

Sentença

•04/07/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 11:33

06/07/2023, 02:48

Juntada de Petição de termo de ciência

05/07/2023, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000220-88.2010.8.14.0096. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: Nome: RAIMUNDO INACIO SENTENÇA/MANDADO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única de São Francisco do Pará AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) [Calúnia] Trata-se de procedimento policial instaurado para apurar a prática do crime previsto no art. 139, caput, e 147, caput, ambos do CP, supostamente cometido pelo investigado RAIMUNDO INACIO, em 11/07/2010. Conforme certific

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:31

Extinta a punibilidade por prescrição

04/07/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 16:13

Juntada de Petição de termo de ciência

06/03/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 11:14

Processo migrado do sistema Libra

27/06/2022, 13:02

Desarquivamento - ajuste para migração

27/06/2022, 12:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002203020108140096: Munic pio atualizado: 7409 - O asssunto 9657 foi removido. - O asssunto 9661 foi removido. - O asssunto 3395 foi acrescentado. - O asssunto 3396 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9657 para 3395. - Justificativa: TCO Nº: 118/2010.000065-7 Artigo 147 (AMEAÇA) CAPUT e Artigo 139 (DIFAMAÇÃO) CAPUT, ambos do CPB. . - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002208820108140096.

27/06/2022, 12:07

CERTIDAO - CERTIDAO

27/06/2022, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2022, 12:03

Provisório - Encaminhado a DEPOL local em 15/06/2013, através Ofício n° 346/2013 ¿ CJ/CSFP, PARA CUMPRIR DILIGENCIAS DO MP.

20/02/2016, 09:54

DEPOL DE ORIGEM - Devolvido à depol a pedido do MP.(... a fim de indicar testemunhas...)

11/06/2013, 09:29

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

11/06/2013, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2013, 09:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/08/2012, 09:53

Mero expediente - Mero expediente

01/08/2012, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2012, 11:58

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00002203020108140096.

01/08/2012, 11:08

REGISTRE-SE. AUTUE-SE

20/04/2012, 06:27

DESPACHOS ORDINATORIOS

19/04/2012, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2012, 11:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/04/2012, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/04/2012, 10:06

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: SARA CORTES TAVARES - Secretaria de Sao Francisco do Para.

17/04/2012, 05:31

VISTAS A PROMOTORIA

16/04/2012, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/04/2012, 10:44

DESPACHO

16/04/2012, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2012, 09:49

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ITANA LOPES MENDES DA SILVA - Secretaria de Sao Francisco do Para.

01/02/2012, 07:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/02/2012, 06:46

CONCLUSOS - Devolvido à depol local através do Ofício nº 131/2011 - CJ/CSFP, datado de 16.03.2011.. Recebido por: ERIKA KESIA DE LIMA - Secretaria de Sao Francisco do Para.

16/03/2011, 07:36

DESPACHOS ORDINATORIOS

10/03/2011, 07:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2011, 07:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/03/2011, 07:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2011, 08:15

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: WILLIAS MAR CORREA LIMA - Secretaria de Sao Francisco do Para.

25/02/2011, 08:08

AGUARDANDO REMESSA MP

24/02/2011, 07:51

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

24/02/2011, 07:26

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA

23/02/2011, 07:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2011, 07:26

AGUARDANDO AUDIENCIA

01/02/2011, 07:46

AGUARDANDO AUDIENCIA

17/01/2011, 08:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2011, 08:11

A DEPOL DE ORIGEM - Recebido por: WILLIAS MAR CORREA LIMA - Secretaria de Sao Francisco do Para.

13/12/2010, 06:50

VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO

09/12/2010, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/12/2010, 10:18

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: WILLIAS MAR CORREA LIMA - Secretaria de Sao Francisco do Para.

29/11/2010, 08:39

AGUARDANDO REMESSA MP

26/11/2010, 09:17

AUDIENCIA MARCADA

26/11/2010, 09:16

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

26/11/2010, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2010, 09:15

PRELIMINAR

25/11/2010, 09:15

AGUARDANDO AUDIENCIA

27/10/2010, 07:09

PROVIDENCIAR A. R.

22/10/2010, 09:52

PROVIDENCIAR INTIMACAO

21/10/2010, 09:49

AUDIENCIA MARCADA

21/10/2010, 09:21

AGUARDANDO AUDIENCIA

23/07/2010, 07:40

DESPACHO

23/07/2010, 07:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2010, 07:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/07/2010, 07:38

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: WILLIAS MAR CORREA LIMA - Secretaria de Sao Francisco do Para.

21/07/2010, 09:46

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 96001 - Vara Unica Sao Francisco do Para . Usuario: 883485042

16/07/2010, 07:59

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 11:14