Execução de Título Extrajudicial 0854745-94.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 4.968,82

Órgão julgador

5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

27/06/2024, 08:46

Decorrido prazo de BRENA ROCHA DA SILVA em 18/06/2024 23:59.

27/06/2024, 08:46

Decorrido prazo de ESCOLA EVANGELICA MESTRE JESUS LTDA - ME em 12/06/2024 23:59.

16/06/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 15:23

Publicado Sentença em 11/06/2024.

11/06/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESCOLA EVANGELICA MESTRE JESUS LTDA - ME EXECUTADO: BRENA ROCHA DA SILVA Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes conforme petição de ID 116778547 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Em consequência, determino arquivamento dos autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso de não ser cumprido o acordo, observadas as formalidades legais. Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0854745-94.2023.8.14.0301 Intime-se. Belém, PA, data da assinatura no sistema. CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito respondendo pela 5ª Vara do JEC

10/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 10:45

Homologada a Transação

07/06/2024, 09:14

Conclusos para decisão

06/06/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:36

Todas as movimentações(50)

Juntada de identificação de ar

27/06/2024, 08:46

Decorrido prazo de BRENA ROCHA DA SILVA em 18/06/2024 23:59.

27/06/2024, 08:46

Decorrido prazo de ESCOLA EVANGELICA MESTRE JESUS LTDA - ME em 12/06/2024 23:59.

16/06/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 15:23

Publicado Sentença em 11/06/2024.

11/06/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESCOLA EVANGELICA MESTRE JESUS LTDA - ME EXECUTADO: BRENA ROCHA DA SILVA Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes conforme petição de ID 116778547 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Em consequência, determino arquivamento dos autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso de não ser cumprido o acordo, observadas as formalidades legais. Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0854745-94.2023.8.14.0301 Intime-se. Belém, PA, data da assinatura no sistema. CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito respondendo pela 5ª Vara do JEC

10/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 10:45

Homologada a Transação

07/06/2024, 09:14

Conclusos para decisão

06/06/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

31/05/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0854745-94.2023.8.14.0301. EXECUTADO: BRENA ROCHA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à intimação infrutífera da parte Executada, conforme certidão retro inserido(a) no ID 115614530, PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 End: Av. Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv. Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA INTIMADO: Nome: ESCOLA EVANGELICA MESTRE JESUS LTDA - ME RECLAMADO: intime-se a Exequente para manifestar-se no prazo de cinco dias, fornecendo novo endereço (com CEP) ou requerendo o que entender de direito. O referido é verdade e dou fé. Belém, PA, 28 de maio de 2024.

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2024, 23:27

Juntada de Petição de diligência

15/05/2024, 23:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024, 09:55

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024, 09:36

Conclusos para decisão

22/04/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 12:52

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

07/12/2023, 15:25

Conclusos para despacho

07/12/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 09:22

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023, 02:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023, 02:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2023, 13:30

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 13:19

Recebida a emenda à inicial

09/08/2023, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 15:22

Decorrido prazo de ESCOLA EVANGELICA MESTRE JESUS LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:43

Conclusos para decisão

13/07/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 11:25

Publicado Despacho em 06/07/2023.

06/07/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: ESCOLA EVANGELICA MESTRE JESUS LTDA - ME Endereço: Alameda Um, 57, (Cj Maguari) alameda 10, Coqueiro, BELÉM - PA - CEP: 66823-060 Executada: BRENA ROCHA DA SILVA DESPACHO A parte Exequente instruiu a inicial com os documentos da pessoa jurídica; o contrato de prestação de serviços educacionais e demonstrativo de PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0854745-94.2023.8.14.0301

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 13:49

Conclusos para despacho

03/07/2023, 19:06

Cancelada a movimentação processual

03/07/2023, 19:05

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 12:05

Documentos

Sentença

•07/06/2024, 10:45

Sentença

•07/06/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 10:44

Decisão

•23/04/2024, 09:36

Despacho

•26/03/2024, 12:52

Decisão

•09/08/2023, 15:22

Despacho

•04/07/2023, 14:01

Despacho

•04/07/2023, 13:49