Execução Fiscal 0000531-95.2005.8.14.0018 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Eldorado dos Carajás

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 11:56

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 11:55

Transitado em Julgado em 20/08/2023

29/11/2023, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:26

Decorrido prazo de JA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 00:34

Publicado EDITAL em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000531-95.2005.8.14.0018. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA O Excelentíssimo Senhor Dr. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA, Juiz de Direito Titular da Comarca de Vara Única de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o pres Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE VARA ÚNICA DE ELDORADO DO CARAJÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para

05/07/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 07:37

Juntada de Edital

04/07/2023, 12:53

Declarada decadência ou prescrição

21/03/2023, 13:45

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 12:15

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 11:56

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 11:55

Transitado em Julgado em 20/08/2023

29/11/2023, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:26

Decorrido prazo de JA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA em 04/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•21/03/2023, 13:45

05/08/2023, 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 00:34

Publicado EDITAL em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000531-95.2005.8.14.0018. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA O Excelentíssimo Senhor Dr. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA, Juiz de Direito Titular da Comarca de Vara Única de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o pres Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE VARA ÚNICA DE ELDORADO DO CARAJÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para

05/07/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 07:37

Juntada de Edital

04/07/2023, 12:53

Declarada decadência ou prescrição

21/03/2023, 13:45

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 12:15

Cancelada a movimentação processual

21/03/2023, 12:15

Processo migrado do sistema Libra

17/05/2022, 00:11

REMESSA INTERNA

23/03/2022, 14:17

Remessa

09/03/2022, 09:26

CERTIDAO - CERTIDAO

08/03/2022, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2022, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/03/2022, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/03/2022, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/03/2022, 10:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210259009603

08/03/2022, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2022, 12:22

CITACAO - CITACAO

03/03/2022, 12:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210259009603

09/12/2021, 09:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2021, 09:36

Remessa

09/12/2021, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2021, 09:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/09/2021, 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/08/2021, 10:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/07/2021, 12:16

A SECRETARIA

16/07/2021, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2021, 13:09

Determinação - Determinação

13/07/2021, 13:09

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

05/03/2021, 14:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/03/2021, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

03/03/2021, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/03/2021, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

03/03/2021, 09:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210001741741

03/03/2021, 09:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210001741741

08/01/2021, 14:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2021, 14:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2021, 14:02

Remessa

08/01/2021, 14:02

PROCURADORIA FEDERAL

09/10/2020, 10:21

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

06/10/2020, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2020, 10:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/09/2020, 13:30

A SECRETARIA

25/06/2020, 08:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00005319520058140018: - Observação alterada. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

19/06/2020, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2020, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2020, 09:57

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

08/06/2020, 11:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/06/2020, 11:57

CERTIDAO - CERTIDAO

15/05/2020, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2020, 10:45

AGUARDANDO PRAZO

24/10/2018, 11:48

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

24/10/2018, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2018, 11:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/07/2018, 13:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/03/2018, 10:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/11/2017, 11:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00005319520058140018: - Classe Antiga: 10415, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2954 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: NUMERADA ATE A PAGINA 07 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

08/11/2017, 12:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/09/2017, 10:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/06/2017, 10:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/11/2016, 10:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/11/2016, 10:33

OUTROS

04/11/2016, 12:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/11/2016, 12:19

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Comarca CURIONÓPOLIS para Comarca ELDORADO DOS CARAJAS, da Vara VARA UNICA DE CURIONOPOLIS para Vara VARA UNICA DE ELDORADO DOS CARAJAS, da Secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURIONOPOLIS para Secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ELDORADO DOS CARAJAS, de CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA para JUIZ TITULAR ENIO MAIA SARAIVA, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática em razão da instalação da Comarca de Eldorado dos Carajás ocorrida em 27/10/2016. CA 171425.

03/11/2016, 12:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

03/11/2016, 12:19

REMESSA A OUTRA COMARCA

01/11/2016, 19:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/08/2016, 10:43

OUTROS

15/01/2016, 10:33

OUTROS

15/01/2016, 10:07

OUTROS

21/05/2015, 14:13

OUTROS

23/01/2015, 15:55

OUTROS

05/02/2014, 15:30

OUTROS

16/01/2014, 08:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/01/2014, 09:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/01/2014, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2014, 09:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/08/2013, 09:38

OUTROS

23/07/2013, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2013, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/07/2013, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/07/2013, 11:54

OUTROS

03/07/2013, 08:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2013, 17:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2013, 17:11

Remessa - OF. Nº 791/2012-PGE ENCAMINHANDO AUTOS E PETIÇÃO. 6 FLS.

28/06/2013, 17:11

A SECRETARIA

28/06/2013, 15:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/09/2012, 21:39

VISTAS A FAZENDA PUBLICA - Remessa à procuradoria pelo ofício 0458/2011, para ciência de despacho, contendo 11 folhas.

08/07/2011, 13:57

CONCLUSO EM SECRETARIA

22/06/2011, 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/06/2011, 11:38

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: PRISCILA STEFANNE DE SOUSA RESENDE - Vara Unica de Curuionopolis.

21/06/2011, 11:38

DESPACHO

20/06/2011, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2011, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/05/2011, 17:29

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: MARIA MILANDE RODRIGUES SILVA - AO JUIZ DIREITO DA VARA UNICA.

23/05/2011, 10:06

CONCLUSO EM SECRETARIA

15/09/2009, 13:44

CONCLUSO EM SECRETARIA - CV09-I

16/10/2008, 09:28

OUTROS

30/09/2008, 08:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/09/2008, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/09/2008, 11:00

MANDADO PARA CORREIO - 605023122- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA UNICA DE CURIONOPOLIS

13/08/2008, 12:30

VISTAS A FAZENDA PUBLICA - REMESSA PELO OFICIO 0630/2008-CIV.

13/08/2008, 11:32

OFICIO POSTAL - 74458-EXMO,SR,DR,IBRAIM JOSE DAS MERCES ROCHA. Recebido por: MARIA EDIR COSTA BORGES - Vara Unica de Curuionopolis.

13/08/2008, 00:00

OUTROS

05/08/2008, 12:45

OFICIO

05/08/2008, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2008, 12:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/06/2008, 11:27

PENHORA

22/04/2008, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2008, 10:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/11/2007, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/11/2007, 07:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/11/2007, 07:57

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: SIMPLICIO COSTA SANTOS - Vara Unica de Curuionopolis.

22/11/2007, 00:00

MANIFESTACAO

21/11/2007, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2007, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/10/2007, 09:40

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: MARIA MILANDE RODRIGUES SILVA - AO JUIZ DIREITO DA VARA UNICA.

18/10/2007, 00:00

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: SIMPLICIO COSTA SANTOS - Vara Unica de Curuionopolis.

21/09/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

22/02/2007, 12:56