Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0000455-44.2009.8.14.0014 - TJPA

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0000455-44.2009.8.14.0014 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 12:16

Cancelada a movimentação processual

02/10/2024, 09:22

Conclusos para despacho

02/10/2024, 09:22

Juntada de despacho

24/09/2024, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2023, 12:23

Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000455-44.2009.814.0014. Autor: Ministério Público Militar Acusados: FRANCISCO JOSÉ ROSA MARQUES e FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ DOS SANTOS. Advogados: Dr. João Paulo de Castro Dutra – OAB/PA 18.859 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO / OFÍCIO Classe: Ação penal Intime-se o defensor constituído pelos acusados FRANCISCO JOSÉ ROSA MARQUES e FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ DOS SANTOS, Dr. João Paulo de Castro Dutra – OAB/PA 18.859, para apresentar contrarrazões à apelação em 10 (dez) dias, o que poder

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000455-44.2009.814.0014. Autor: Ministério Público Militar Acusados: FRANCISCO JOSÉ ROSA MARQUES e FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ DOS SANTOS. Advogados: Dr. João Paulo de Castro Dutra – OAB/PA 18.859 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO / OFÍCIO Classe: Ação penal Intime-se o defensor constituído pelos acusados FRANCISCO JOSÉ ROSA MARQUES e FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ DOS SANTOS, Dr. João Paulo de Castro Dutra – OAB/PA 18.859, para apresentar contrarrazões à apelação em 10 (dez) dias, o que poder

18/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 13:42

Documentos

Despacho

•02/10/2024, 12:16

Acórdão

•26/08/2024, 15:30

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 12/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(323)

Todos os documentos(20)