Execução Fiscal 0004379-46.2016.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2016

Valor da Causa

R$ 74.065,02

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PEDRO RONALDO DA SILVA COMERCIO EPP

Reu

PEDRO RONALDO DA SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/03/2026 23:59.

20/03/2026, 11:21

Conclusos para despacho

09/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

08/03/2026, 22:46

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:25

Expedição de Informações.

23/02/2026, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 13:40

Juntada de identificação de ar

22/09/2025, 09:31

Conclusos para decisão

17/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de identificação de ar

17/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/05/2025 23:59.

11/07/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2025, 11:47

Expedição de Informações.

09/05/2025, 14:43

Juntada de Ofício

08/04/2025, 12:03

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/03/2026 23:59.

20/03/2026, 11:21

Conclusos para despacho

09/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

08/03/2026, 22:46

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:25

Expedição de Informações.

23/02/2026, 13:17

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 13:40

Decisão

•16/12/2024, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 13:40

Juntada de identificação de ar

22/09/2025, 09:31

Conclusos para decisão

17/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de identificação de ar

17/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/05/2025 23:59.

11/07/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2025, 11:47

Expedição de Informações.

09/05/2025, 14:43

Juntada de Ofício

08/04/2025, 12:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2024, 15:18

Desapensado do processo 0013018-19.2017.8.14.0005

04/10/2023, 15:53

Juntada de Outros documentos

04/10/2023, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:30

Decorrido prazo de PEDRO RONALDO DA SILVA COMERCIO EPP em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 00:17

Conclusos para decisão

07/07/2023, 07:54

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004379-46.2016.8.14.0005. AUTOR: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 RÉU: Nome: PEDRO RONALDO DA SILVA COMERCIO EPP Endereço: Rua da Mata, 05, Nova Altamira, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-510 DECISÃO-MANDADO 1. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Defiro a realização da penhora no valor de R$ 179.752

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:14

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023, 17:37

Conclusos para decisão

31/05/2023, 09:29

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 01:07

Juntada de Petição de diligência

07/11/2021, 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2021, 21:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2021, 14:03

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 09:58

Conclusos para despacho

03/09/2021, 11:17

Apensado ao processo 0013018-19.2017.8.14.0005

03/09/2021, 11:17

Processo migrado do sistema Libra

03/09/2021, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2021, 14:06

OUTROS

15/05/2021, 18:28

OUTROS

08/10/2020, 10:46

OUTROS

14/05/2020, 11:17

OUTROS

20/11/2019, 14:33

OUTROS

20/11/2019, 14:28

OUTROS

12/10/2019, 13:28

OUTROS

12/10/2019, 13:27

OUTROS

10/01/2019, 10:18

OUTROS

22/09/2017, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2017, 11:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/09/2017, 12:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: erro

18/09/2017, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2017, 14:12

CERTIDAO - CERTIDAO

15/09/2017, 14:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/05/2016, 12:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/05/2016, 12:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/05/2016, 11:30

Mero expediente - Mero expediente

05/05/2016, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 10:05

OUTROS

04/05/2016, 08:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2016, 11:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160160540686

27/04/2016, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2016, 15:52

Remessa

27/04/2016, 15:52

AGUARDANDO MANDADO

18/04/2016, 14:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/04/2016, 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/04/2016, 12:10

Mero expediente - Mero expediente

12/04/2016, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2016, 11:09

OUTROS

07/04/2016, 13:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2016, 12:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/04/2016, 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI

05/04/2016, 11:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/04/2016, 11:55

Documento de Comprovação

•04/10/2023, 15:52

Decisão

•20/06/2023, 17:37

Despacho

•10/09/2021, 09:58