Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/03/2026, 11:00
Juntada de Certidão
04/03/2026, 10:57
Decorrido prazo de CARVALHO E MACEDO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - EPP em 20/10/2025 23:59.
06/11/2025, 22:32
Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025, 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
26/09/2025, 03:32
Expedição de Outros documentos.
24/09/2025, 10:55
Juntada de Certidão
24/09/2025, 10:53
Decorrido prazo de CARVALHO E MACEDO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - EPP em 12/12/2024 23:59.
25/12/2024, 02:01
Expedição de Outros documentos.
11/11/2024, 10:47
Decorrido prazo de CARVALHO E MACEDO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - EPP em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024, 02:27
Juntada de Petição de apelação
17/09/2024, 12:29
Decorrido prazo de CARVALHO E MACEDO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - EPP em 12/09/2024 23:59.
15/09/2024, 03:27
Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024, 01:22
Expedição de Outros documentos.
20/08/2024, 10:42
Documentos
Sentença
•20/08/2024, 10:42
Sentença
•12/08/2024, 11:06
26/09/2025, 03:32
Expedição de Outros documentos.
24/09/2025, 10:55
Juntada de Certidão
24/09/2025, 10:53
Decorrido prazo de CARVALHO E MACEDO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - EPP em 12/12/2024 23:59.
25/12/2024, 02:01
Expedição de Outros documentos.
11/11/2024, 10:47
Decorrido prazo de CARVALHO E MACEDO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - EPP em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024, 02:27
Juntada de Petição de apelação
17/09/2024, 12:29
Decorrido prazo de CARVALHO E MACEDO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - EPP em 12/09/2024 23:59.
15/09/2024, 03:27
Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024, 01:22
Expedição de Outros documentos.
20/08/2024, 10:42
Expedição de Outros documentos.
20/08/2024, 10:42
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/08/2024, 11:06
Conclusos para julgamento
07/08/2024, 09:07
Cancelada a movimentação processual
07/08/2024, 09:07
Decorrido prazo de CARVALHO E MACEDO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - EPP em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 08:36
Decorrido prazo de CARVALHO E MACEDO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - EPP em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 02:48
Juntada de Petição de petição
17/07/2023, 11:20
Publicado Despacho em 07/07/2023.
07/07/2023, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0824143-57.2022.8.14.0301.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO
Vistos, etc. Analisando os autos observo que a executada comprova ter encerrado atividades em 21/06/2018, tendo promovido regularmente a baixa de sua inscrição (ID 62247916). Cediço que a empresa regularmente extinta não possui personalidade jurídica, assim, considerando que a legitimidade da parte é matéria de ordem pública, não sujeita à preclusão,
06/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/07/2023, 09:24
Expedição de Outros documentos.
05/07/2023, 09:24
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023, 09:36
Conclusos para despacho
10/03/2023, 09:01
Cancelada a movimentação processual
10/03/2023, 09:01
Conclusos para decisão
04/11/2022, 09:40
Juntada de Petição de petição
21/10/2022, 12:01
Expedição de Decisão.
29/09/2022, 15:52
Expedição de Outros documentos.
29/09/2022, 15:52
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022, 11:09
Conclusos para despacho
23/05/2022, 09:04
Conclusos para despacho
23/05/2022, 09:03
Juntada de Petição de petição
21/05/2022, 12:49
Juntada de identificação de ar
12/04/2022, 08:19
Decorrido prazo de CARVALHO E MACEDO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - EPP em 08/04/2022 23:59.