Execução Fiscal 0052398-78.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2010

Valor da Causa

R$ 84.764,48

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PLATAFORMA CALCADOS LTDA EPP

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0846993-37.2024.8.14.0301

05/06/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 09:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/06/2024, 09:29

Juntada de certidão

05/06/2024, 09:26

Decorrido prazo de PLATAFORMA CALCADOS LTDA EPP em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:10

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:36

Decorrido prazo de PLATAFORMA CALCADOS LTDA EPP em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:31

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: PLATAFORMA CALCADOS LTDA EPP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0052398-78.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal movida pelo ESTADO DO PARÁ, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudi

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2023, 11:53

Todas as movimentações(53)

Apensado ao processo 0846993-37.2024.8.14.0301

05/06/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 09:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/06/2024, 09:29

Juntada de certidão

05/06/2024, 09:26

Decorrido prazo de PLATAFORMA CALCADOS LTDA EPP em 18/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•05/07/2023, 10:32

Sentença

•29/06/2023, 11:53

20/08/2023, 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:10

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:36

Decorrido prazo de PLATAFORMA CALCADOS LTDA EPP em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:31

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: PLATAFORMA CALCADOS LTDA EPP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0052398-78.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal movida pelo ESTADO DO PARÁ, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudi

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2023, 11:53

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 08:54

Cancelada a movimentação processual

15/02/2023, 08:54

Decorrido prazo de PLATAFORMA CALCADOS LTDA EPP em 18/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:13

Juntada de identificação de ar

29/09/2022, 06:13

Expedição de Carta.

13/09/2022, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 10:17

Processo migrado do Sistema Projudi

11/01/2018, 17:49

Evento Projudi: 29 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

02/03/2016, 11:31

Evento Projudi: 29 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

02/03/2016, 11:31

Evento Projudi: 27 - Certidão expedido(a)

03/02/2016, 13:28

Evento Projudi: 28 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

03/02/2016, 13:28

Evento Projudi: 26 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 04/11/15 *Referente ao evento Ato ordinatório(21/10/15)

04/11/2015, 00:15

Evento Projudi: 24 - Ato ordinatório

21/10/2015, 08:44

Evento Projudi: 25 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

21/10/2015, 08:44

Evento Projudi: 22 - Documento analisado

09/05/2014, 12:02

Evento Projudi: 23 - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - (Art. 265 CPC)

09/05/2014, 12:02

Evento Projudi: 21 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

06/05/2014, 08:38

Evento Projudi: 20 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

06/05/2014, 08:38

Evento Projudi: 19 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

17/12/2010, 10:13

Evento Projudi: 18 - Citação lido(a) - P/ PLATAFORMA CALCADOS LTDA EPP em 04/11/10

17/12/2010, 10:06

Evento Projudi: 17 - Documento analisado

16/12/2010, 12:45

Evento Projudi: 16 - Intimação lido(a) - (Por FABIO T F GOES) em 14/12/10 *Referente ao evento Mero expediente(13/12/10)

14/12/2010, 12:16

Evento Projudi: 13 - Mero expediente

13/12/2010, 19:49

Evento Projudi: 14 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

13/12/2010, 19:49

Evento Projudi: 15 - Expedição de Intimação - (Para PLATAFORMA CALCADOS LTDA EPP)

13/12/2010, 19:49

Evento Projudi: 12 - Redistribuído por Juiz Específico - (Para o juizSILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA )

13/12/2010, 11:16

Evento Projudi: 10 - Documento analisado

10/12/2010, 11:41

Evento Projudi: 11 - Conclusos para Decisão

10/12/2010, 11:41

Evento Projudi: 9 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

10/12/2010, 10:41

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

07/11/2010, 15:23

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para PLATAFORMA CALCADOS LTDA EPP

26/10/2010, 14:21

Evento Projudi: 6 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHA 7752 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

26/10/2010, 14:18

Evento Projudi: 4 - Decisão ou Despacho

14/10/2010, 11:50

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para PLATAFORMA CALCADOS LTDA EPP

14/10/2010, 11:50

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

11/10/2010, 12:06

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

11/10/2010, 12:06

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB8890PPA

11/10/2010, 12:06

Despacho

•25/08/2022, 10:17

Despacho

•21/10/2015, 08:44

Despacho

•14/10/2010, 11:50