Execução Fiscal 0890352-08.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.969,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JAIME B PIMENTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 12:26

Transitado em Julgado em 31/08/2023

04/07/2024, 12:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 10:53

Decorrido prazo de JAIME B PIMENTA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:10

Realizado cálculo de custas

10/08/2023, 12:53

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:35

Decorrido prazo de JAIME B PIMENTA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:20

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0890352-08.2022.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 10:51

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 12:26

Transitado em Julgado em 31/08/2023

04/07/2024, 12:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 10:53

Documentos

Sentença

•05/07/2023, 10:51

Sentença

•26/04/2023, 09:56

Decisão

•02/02/2023, 14:23

Despacho

•16/11/2022, 14:35

Decorrido prazo de JAIME B PIMENTA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:10

Realizado cálculo de custas

10/08/2023, 12:53

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:35

Decorrido prazo de JAIME B PIMENTA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:20

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0890352-08.2022.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2023, 09:56

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2023, 14:23

Conclusos para decisão

10/01/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 12:58

Juntada de identificação de ar

08/12/2022, 06:21

Decorrido prazo de JAIME B PIMENTA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 06:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2022, 13:02

Expedição de Carta.

22/11/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 14:35

Conclusos para despacho

11/11/2022, 08:53

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 10:58