Execução Fiscal 0803123-49.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.160,19

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ARLETE ALFAIA DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 11:06

Transitado em Julgado em 31/08/2023

06/09/2023, 11:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:45

Decorrido prazo de ARLETE ALFAIA DA FONSECA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:47

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 10:52

Decorrido prazo de ARLETE ALFAIA DA FONSECA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:27

Juntada de identificação de ar

11/08/2023, 08:00

Decorrido prazo de ARLETE ALFAIA DA FONSECA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:49

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:11

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência

17/07/2023, 09:23

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803123-49.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ARLETE ALFAIA DA FONSECA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 de imóvel com sequencial 0130346 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém r

06/07/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 10:58

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 11:06

Transitado em Julgado em 31/08/2023

06/09/2023, 11:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:45

Decorrido prazo de ARLETE ALFAIA DA FONSECA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:47

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 10:58

Sentença

•05/07/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 10:56

Sentença

•05/07/2023, 10:46

Despacho

•17/02/2022, 12:23

Despacho

•15/02/2022, 12:59

Decisão

•27/01/2022, 12:01

Despacho

•31/08/2021, 12:34

Despacho

•22/02/2018, 09:48

24/08/2023, 10:52

Decorrido prazo de ARLETE ALFAIA DA FONSECA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:27

Juntada de identificação de ar

11/08/2023, 08:00

Decorrido prazo de ARLETE ALFAIA DA FONSECA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:49

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:11

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência

17/07/2023, 09:23

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803123-49.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ARLETE ALFAIA DA FONSECA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 de imóvel com sequencial 0130346 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém r

06/07/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2023, 10:46

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 10:35

Cancelada a movimentação processual

05/07/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 12:10

Decorrido prazo de ARLETE ALFAIA DA FONSECA em 03/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:09

Juntada de identificação de ar

18/03/2022, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2022, 12:23

Juntada de Outros documentos

17/02/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 12:59

Conclusos para despacho

27/01/2022, 13:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2022, 12:01

Conclusos para decisão

05/11/2021, 08:23

Cancelada a movimentação processual

05/11/2021, 08:23

Juntada de certidão

27/10/2021, 08:48

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 09:31

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 12:34

Conclusos para despacho

31/08/2021, 12:29

Cancelada a movimentação processual

31/08/2021, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2019, 15:14

Decorrido prazo de ARLETE ALFAIA DA FONSECA em 29/08/2018 23:59:59.

30/08/2018, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/08/2018, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2018, 09:48

Conclusos para despacho

26/01/2018, 12:50

Distribuído por sorteio

09/01/2018, 17:00