Execução Fiscal 0063342-76.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.030,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

WALTER PASSOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 13:50

Transitado em Julgado em 31/07/2023

09/04/2026, 13:50

Baixa Definitiva

18/06/2025, 09:23

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:45

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 09:36

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:51

Decorrido prazo de WALTER PASSOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:20

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0063342-76.2009.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado e dos honorários advocatícios. Vieram-me os autos conclusos para decisão

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2023, 11:02

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 09:17

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

09/04/2026, 13:50

Transitado em Julgado em 31/07/2023

09/04/2026, 13:50

Baixa Definitiva

18/06/2025, 09:23

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:45

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•05/07/2023, 11:01

Sentença

•27/04/2023, 11:02

30/08/2023, 09:36

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:51

Decorrido prazo de WALTER PASSOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:20

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0063342-76.2009.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado e dos honorários advocatícios. Vieram-me os autos conclusos para decisão

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2023, 11:02

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 09:17

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:18

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 14:16

Processo migrado do sistema Libra

16/11/2021, 22:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2021, 20:03

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/11/2021, 20:03

REMESSA INTERNA

27/10/2021, 12:11

Remessa

20/10/2021, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 16:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2020, 16:06

PROVIDENCIAR OUTROS

07/06/2019, 09:17

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 15:54

PREPARACAO DE MANDADO

22/01/2018, 14:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/02/2014, 08:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/02/2014, 08:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/02/2014, 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2014, 08:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/02/2014, 13:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/02/2014, 13:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/03/2010, 11:01

CITACAO E PENHORA

10/03/2010, 11:01

MANDADO(S) A CENTRAL

02/03/2010, 12:48

PREPARACAO DE MANDADO - por oficial de justiça

26/02/2010, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2010, 11:12

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/02/2010, 07:48

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :CDA 226.120/2009

28/01/2010, 09:51

PREPARACAO DE MANDADO - citacção correio

28/01/2010, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/01/2010, 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/01/2010, 12:06

CITACAO

19/01/2010, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2010, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/01/2010, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/01/2010, 10:33

AUTUAÇÃO

18/12/2009, 05:16

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

16/12/2009, 15:14