Execução Fiscal 0870904-20.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.296,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARTINHO ROCHA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0865728-21.2024.8.14.0301

19/08/2024, 13:51

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 14:11

Transitado em Julgado em 31/08/2023

05/07/2024, 14:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 07:34

Decorrido prazo de MARTINHO ROCHA PINHEIRO em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 10:35

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:52

Decorrido prazo de MARTINHO ROCHA PINHEIRO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:42

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0870904-20.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2023, 11:02

Todas as movimentações(27)

Apensado ao processo 0865728-21.2024.8.14.0301

19/08/2024, 13:51

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 14:11

Transitado em Julgado em 31/08/2023

05/07/2024, 14:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•05/07/2023, 11:07

Sentença

•27/04/2023, 11:02

Decisão

•23/01/2021, 21:46

24/08/2023, 07:34

Decorrido prazo de MARTINHO ROCHA PINHEIRO em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 10:35

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:52

Decorrido prazo de MARTINHO ROCHA PINHEIRO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:42

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0870904-20.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2023, 11:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 08:37

Expedição de Carta.

01/03/2021, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2021, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2021, 21:46

Conclusos para decisão

19/01/2021, 10:41

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 16:38