Execução Fiscal 0860556-74.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.271,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO DAMASCENO GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 31/08/2023

04/07/2024, 13:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:47

Juntada de

29/08/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 13:11

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO GOMES em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:11

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:51

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO GOMES em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:47

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0860556-74.2019.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2023, 12:11

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 31/08/2023

04/07/2024, 13:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:47

Juntada de

29/08/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 13:11

Documentos

Sentença

•05/07/2023, 11:16

Sentença

•02/05/2023, 12:11

Decisão

•23/11/2019, 15:26

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO GOMES em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:11

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:51

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO GOMES em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:47

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0860556-74.2019.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2023, 12:11

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 20:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2020, 07:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2019, 15:26

Conclusos para decisão

19/11/2019, 08:47

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 16:13