Execução Fiscal 0878507-76.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.713,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MAGESSO MARIANO ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0865731-73.2024.8.14.0301

19/08/2024, 13:54

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 14:22

Transitado em Julgado em 31/08/2023

05/07/2024, 14:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 07:45

Decorrido prazo de MAGESSO MARIANO ALVES DA SILVA em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:11

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:52

Decorrido prazo de MAGESSO MARIANO ALVES DA SILVA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:22

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0878507-76.2022.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2023, 12:11

Todas as movimentações(24)

Apensado ao processo 0865731-73.2024.8.14.0301

19/08/2024, 13:54

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 14:22

Transitado em Julgado em 31/08/2023

05/07/2024, 14:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•05/07/2023, 11:18

Sentença

•02/05/2023, 12:11

Despacho

•27/10/2022, 09:54

24/08/2023, 07:45

Decorrido prazo de MAGESSO MARIANO ALVES DA SILVA em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:11

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:52

Decorrido prazo de MAGESSO MARIANO ALVES DA SILVA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:22

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0878507-76.2022.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2023, 12:11

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 10:43

Juntada de identificação de ar

16/03/2023, 07:24

Decorrido prazo de MAGESSO MARIANO ALVES DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:24

Expedição de Carta.

17/02/2023, 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 09:54

Conclusos para despacho

20/10/2022, 08:42

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 12:07