Execução Fiscal 0896781-88.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.354,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO MALAN FREITAS FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0865734-28.2024.8.14.0301

19/08/2024, 13:55

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 14:26

Transitado em Julgado em 31/08/2023

05/07/2024, 14:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:45

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 12:53

Decorrido prazo de ANTONIO MALAN FREITAS FREIRE em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:11

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:52

Decorrido prazo de ANTONIO MALAN FREITAS FREIRE em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:50

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0896781-88.2022.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2023, 12:18

Todas as movimentações(23)

Apensado ao processo 0865734-28.2024.8.14.0301

19/08/2024, 13:55

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 14:26

Transitado em Julgado em 31/08/2023

05/07/2024, 14:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:45

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•05/07/2023, 11:19

Sentença

•02/05/2023, 12:18

Despacho

•13/02/2023, 13:35

Despacho

•12/12/2022, 14:35

23/08/2023, 12:53

Decorrido prazo de ANTONIO MALAN FREITAS FREIRE em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:11

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:52

Decorrido prazo de ANTONIO MALAN FREITAS FREIRE em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:50

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0896781-88.2022.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2023, 12:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 10:55

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 14:35

Conclusos para despacho

12/12/2022, 09:38

Distribuído por sorteio

28/11/2022, 10:03