Execução Fiscal 0804314-90.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.137,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FERNANDO CARMINA FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/07/2025, 08:32

Apensado ao processo 0865718-74.2024.8.14.0301

19/08/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 14:07

Transitado em Julgado em 31/08/2023

05/07/2024, 14:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:45

Juntada de Petição de termo de ciência

28/08/2023, 08:28

Decorrido prazo de FERNANDO CARMINA FERREIRA em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:11

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:52

Decorrido prazo de FERNANDO CARMINA FERREIRA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:22

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0804314-90.2022.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 11:21

Todas as movimentações(28)

Juntada de Certidão

04/07/2025, 08:32

Apensado ao processo 0865718-74.2024.8.14.0301

19/08/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 14:07

Transitado em Julgado em 31/08/2023

05/07/2024, 14:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•05/07/2023, 11:21

Sentença

•02/05/2023, 12:19

Decisão

•31/01/2022, 19:43

01/09/2023, 06:45

Juntada de Petição de termo de ciência

28/08/2023, 08:28

Decorrido prazo de FERNANDO CARMINA FERREIRA em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:11

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:52

Decorrido prazo de FERNANDO CARMINA FERREIRA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:22

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0804314-90.2022.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2023, 12:19

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 15:52

Juntada de identificação de ar

21/02/2022, 08:40

Decorrido prazo de FERNANDO CARMINA FERREIRA em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2022, 08:17

Expedição de Carta.

02/02/2022, 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2022, 19:43

Conclusos para decisão

31/01/2022, 08:32

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 09:31