Execução Fiscal 0808732-71.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.444,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL CARMONA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO

OAB/PA 3312

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo 0909041-66.2023.8.14.0301

04/12/2023, 09:04

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 11:48

Transitado em Julgado em 31/08/2023

30/11/2023, 11:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 09:36

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:35

Decorrido prazo de MANOEL CARMONA JUNIOR em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:50

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0808732-71.2022.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2023, 11:18

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 09:54

Todas as movimentações(29)

Apensado ao processo 0909041-66.2023.8.14.0301

04/12/2023, 09:04

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 11:48

Transitado em Julgado em 31/08/2023

30/11/2023, 11:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•05/07/2023, 11:23

Sentença

•10/05/2023, 11:18

30/08/2023, 09:36

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:35

Decorrido prazo de MANOEL CARMONA JUNIOR em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:50

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0808732-71.2022.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2023, 11:18

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 09:54

Cancelada a movimentação processual

04/04/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 12:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:51

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 17:48

Juntada de identificação de ar

09/05/2022, 06:13

Decorrido prazo de MANOEL CARMONA JUNIOR em 06/05/2022 23:59.

09/05/2022, 06:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 09:19

Expedição de Carta.

19/04/2022, 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2022, 09:02

Conclusos para decisão

15/02/2022, 08:56

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 16:15

Decisão

•15/02/2022, 09:02