Execução Fiscal 0850343-38.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.974,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTER ALMEIDA VALENTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 13:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:42

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:17

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:51

Decorrido prazo de ESTER ALMEIDA VALENTE em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:51

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0850343-38.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2023, 11:18

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 10:35

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 13:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:42

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:17

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:51

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 13:55

Sentença

•05/07/2023, 11:25

Sentença

•10/05/2023, 11:18

Decisão

•09/09/2021, 18:52

Decorrido prazo de ESTER ALMEIDA VALENTE em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:51

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0850343-38.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2023, 11:18

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:35

Juntada de identificação de ar

28/03/2022, 08:15

Expedição de Carta.

03/03/2022, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2021, 18:52

Conclusos para decisão

03/09/2021, 08:06

Distribuído por sorteio

26/08/2021, 09:13