Execução Fiscal 0862910-38.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.888,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DOS SANTOS BARREIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0865508-23.2024.8.14.0301

19/08/2024, 09:23

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 13:11

Transitado em Julgado em 31/08/2023

04/07/2024, 13:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:50

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DOS SANTOS BARREIROS em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:12

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:06

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:51

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DOS SANTOS BARREIROS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:54

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0862910-38.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2023, 11:18

Todas as movimentações(23)

Apensado ao processo 0865508-23.2024.8.14.0301

19/08/2024, 09:23

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 13:11

Transitado em Julgado em 31/08/2023

04/07/2024, 13:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:50

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DOS SANTOS BARREIROS em 18/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•05/07/2023, 11:26

Sentença

•10/05/2023, 11:18

Decisão

•22/11/2020, 11:07

20/08/2023, 02:12

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:06

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:51

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DOS SANTOS BARREIROS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:54

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0862910-38.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2023, 11:18

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2021, 11:02

Expedição de Carta.

29/01/2021, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2020, 11:07

Conclusos para decisão

12/11/2020, 10:15

Distribuído por sorteio

04/11/2020, 21:35