Execução Fiscal 0859523-49.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 8.849,98

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RODRIGO BAIA NOGUEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

RODRIGO BAIA NOGUEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

10/02/2026, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2024 23:59.

26/12/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2024, 08:49

Conclusos para decisão

13/12/2023, 11:18

Conclusos para decisão

27/11/2023, 10:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:55

Publicado Citação em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0859523-49.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: RODRIGO BAIA NOGUEIRA, JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO Natureza da dívida: [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 8.849,98 Número da inscrição em dív Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:26

Expedição de Edital.

05/07/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 11:53

Conclusos para despacho

28/06/2023, 11:44

Cancelada a movimentação processual

28/06/2023, 11:44

Todas as movimentações(37)

Arquivado Provisoriamente

10/02/2026, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2024 23:59.

26/12/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2024, 08:49

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•07/10/2024, 13:46

Decisão

•09/09/2024, 08:49

13/12/2023, 11:18

Conclusos para decisão

27/11/2023, 10:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:55

Publicado Citação em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0859523-49.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: RODRIGO BAIA NOGUEIRA, JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO Natureza da dívida: [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 8.849,98 Número da inscrição em dív Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:26

Expedição de Edital.

05/07/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 11:53

Conclusos para despacho

28/06/2023, 11:44

Cancelada a movimentação processual

28/06/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 04:44

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:33

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:31

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2020 23:59.

24/11/2020, 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 13:35

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 13:35

Outras Decisões

15/10/2020, 12:17

Conclusos para decisão

30/06/2020, 17:52

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 04:12

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2020, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2020, 14:07

Expedição de Carta.

01/04/2020, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 11:56

Conclusos para despacho

12/11/2019, 12:24

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 11:20

Despacho

•29/06/2023, 11:53

Despacho

•17/01/2022, 18:33

Decisão

•15/10/2020, 12:17

Despacho

•13/11/2019, 11:56