Execução Fiscal 0835318-24.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2017

Valor da Causa

R$ 4.301,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DINAIR TEIXEIRA DO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0815687-50.2024.8.14.0301

19/02/2024, 09:15

Apensado ao processo 0815681-43.2024.8.14.0301

19/02/2024, 09:09

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 31/08/2023

07/02/2024, 10:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:42

Decorrido prazo de DINAIR TEIXEIRA DO AMARAL em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:11

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 12:07

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:51

Decorrido prazo de DINAIR TEIXEIRA DO AMARAL em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 00:32

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0835318-24.2017.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:39

Todas as movimentações(34)

Apensado ao processo 0815687-50.2024.8.14.0301

19/02/2024, 09:15

Apensado ao processo 0815681-43.2024.8.14.0301

19/02/2024, 09:09

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 31/08/2023

07/02/2024, 10:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•05/07/2023, 11:39

Sentença

•10/05/2023, 11:19

Intimação de Decisão

•24/06/2022, 12:03

Decisão

•23/06/2022, 10:34

Decisão

•16/11/2017, 22:38

01/09/2023, 06:42

Decorrido prazo de DINAIR TEIXEIRA DO AMARAL em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:11

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 12:07

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:51

Decorrido prazo de DINAIR TEIXEIRA DO AMARAL em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 00:32

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0835318-24.2017.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2023, 11:19

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:03

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2022, 10:34

Conclusos para decisão

14/06/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 12:11

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 10:05

Juntada de certidão

20/08/2019, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2019, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2017, 22:38

Conclusos para decisão

14/11/2017, 11:10

Distribuído por sorteio

10/11/2017, 14:47