Execução Fiscal 0834341-22.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.251,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ROBERTO BORGES GUERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 12:47

Transitado em Julgado em 31/08/2023

04/07/2024, 12:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:48

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES GUERRA em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:11

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:35

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES GUERRA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:49

Realizado cálculo de custas

28/07/2023, 11:28

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0834341-22.2023.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2023, 11:19

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 10:16

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 12:47

Transitado em Julgado em 31/08/2023

04/07/2024, 12:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:48

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES GUERRA em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:11

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•05/07/2023, 11:38

Sentença

•10/05/2023, 11:19

04/08/2023, 06:35

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES GUERRA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:49

Realizado cálculo de custas

28/07/2023, 11:28

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0834341-22.2023.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2023, 11:19

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 10:16

Cancelada a movimentação processual

14/04/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 13:47

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 18:54