Execução Fiscal 0843634-84.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.657,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JLJ ARQUITETURA E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JLJ ARQUITETURA E SERVICOS LTDA - ME em 12/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:03

Decorrido prazo de JLJ ARQUITETURA E SERVICOS LTDA - ME em 12/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:03

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 16:12

Transitado em Julgado em 13/05/2025

23/06/2025, 16:11

Baixa Definitiva

23/06/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:14

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:14

Decorrido prazo de JLJ ARQUITETURA E SERVICOS LTDA - ME em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:49

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0843634-84.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:45

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de JLJ ARQUITETURA E SERVICOS LTDA - ME em 12/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:03

Decorrido prazo de JLJ ARQUITETURA E SERVICOS LTDA - ME em 12/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:03

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 16:12

Transitado em Julgado em 13/05/2025

23/06/2025, 16:11

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 11:52

Sentença

•05/07/2023, 11:45

Sentença

•10/05/2023, 11:19

Decisão

•01/09/2021, 22:32

23/06/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:14

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:14

Decorrido prazo de JLJ ARQUITETURA E SERVICOS LTDA - ME em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:49

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0843634-84.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2023, 11:19

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:04

Juntada de identificação de ar

28/01/2022, 08:19

Decorrido prazo de JLJ ARQUITETURA E SERVICOS LTDA - ME em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 08:19

Expedição de Carta.

08/01/2022, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2022, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2021, 22:32

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 09:46

Conclusos para decisão

09/08/2021, 08:04

Cancelada a movimentação processual

09/08/2021, 08:01

Distribuído por sorteio

29/07/2021, 10:30