Execução Fiscal 0850485-42.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.939,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ROSA MARIA P DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 31/08/2023

04/07/2024, 13:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:48

Decorrido prazo de ROSA MARIA P DA COSTA em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:11

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:39

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:51

Decorrido prazo de ROSA MARIA P DA COSTA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:49

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0850485-42.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2023, 11:19

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 13:53

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 31/08/2023

04/07/2024, 13:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:48

Decorrido prazo de ROSA MARIA P DA COSTA em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•05/07/2023, 11:48

Sentença

•10/05/2023, 11:19

Decisão

•09/09/2021, 18:54

08/08/2023, 10:39

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:51

Decorrido prazo de ROSA MARIA P DA COSTA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:49

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0850485-42.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2023, 11:19

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:46

Juntada de identificação de ar

04/02/2022, 08:18

Decorrido prazo de ROSA MARIA P DA COSTA em 01/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2022, 17:28

Expedição de Carta.

14/01/2022, 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2021, 18:54

Conclusos para decisão

03/09/2021, 08:08

Distribuído por sorteio

26/08/2021, 12:30