Execução Fiscal 0802036-58.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.082,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DORACI RAMOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 10:17

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 09:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/11/2024, 09:44

Juntada de Certidão

18/11/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:19

Publicado Decisão em 11/11/2024.

11/11/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 03:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/11/2024, 13:24

Juntada de ato ordinatório

07/11/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:21

Transitado em Julgado em 30/08/2023

07/11/2024, 13:20

Concedida a gratuidade da justiça a DORACI RAMOS DE OLIVEIRA - CPF: 031.901.532-72 (EXECUTADO).

09/08/2024, 13:44

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 10:17

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 09:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/11/2024, 09:44

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:24

Decisão

•07/11/2024, 13:21

Decisão

•09/08/2024, 13:44

Sentença

•05/07/2023, 11:54

Sentença

•12/05/2023, 11:26

Decisão

•24/03/2019, 12:09

Decisão

•25/01/2018, 21:27

18/11/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:19

Publicado Decisão em 11/11/2024.

11/11/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 03:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/11/2024, 13:24

Juntada de ato ordinatório

07/11/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:21

Transitado em Julgado em 30/08/2023

07/11/2024, 13:20

Concedida a gratuidade da justiça a DORACI RAMOS DE OLIVEIRA - CPF: 031.901.532-72 (EXECUTADO).

09/08/2024, 13:44

Conclusos para decisão

05/07/2024, 14:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:48

Juntada de Petição de termo de ciência

29/08/2023, 08:30

Decorrido prazo de DORACI RAMOS DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:35

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:51

Juntada de relatório de custas

31/07/2023, 11:54

Decorrido prazo de DORACI RAMOS DE OLIVEIRA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:49

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0802036-58.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2023, 11:26

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 21:42

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 09:55

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 15:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 08:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2019, 12:09

Conclusos para decisão

07/03/2019, 08:24

Juntada de Petição de petição

06/03/2019, 16:58

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2018, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 21:27

Conclusos para decisão

12/01/2018, 11:19

Distribuído por sorteio

08/01/2018, 14:53