Execução Fiscal 0800291-65.2018.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.525,83

Órgão julgador

Vara Única de Óbidos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OBIDOS

CNPJ

Autor

HEITOR CAVALCANTE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR

OAB/PA 15082·CPF·Representa: Autor

HELIANE NUNES PIZA

OAB/PA 15086·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 21:24

Transitado em Julgado em 28/08/2023

02/10/2023, 21:23

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 21:23

Juntada de Petição de certidão

18/08/2023, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2023, 15:46

Decorrido prazo de HEITOR CAVALCANTE DA SILVA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:25

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2023, 09:36

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800291-65.2018.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Endereço: desconhecido Nome: HEITOR CAVALCANTE DA SILVA Endereço: Rua Tiradentes, 508, Fátima, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 SENTENÇA COM MÉRITO Vistos. I. RELATÓRIO Trata-se de demanda executiva proposta pelo FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL em

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2023, 11:03

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 10:22

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 21:24

Transitado em Julgado em 28/08/2023

02/10/2023, 21:23

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 21:23

Juntada de Petição de certidão

18/08/2023, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2023, 15:46

Documentos

Sentença

•05/07/2023, 13:03

Sentença

•05/07/2023, 11:03

Decorrido prazo de HEITOR CAVALCANTE DA SILVA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:25

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2023, 09:36

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800291-65.2018.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Endereço: desconhecido Nome: HEITOR CAVALCANTE DA SILVA Endereço: Rua Tiradentes, 508, Fátima, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 SENTENÇA COM MÉRITO Vistos. I. RELATÓRIO Trata-se de demanda executiva proposta pelo FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL em

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2023, 11:03

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2023, 14:56

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 09:50

Conclusos para despacho

03/06/2022, 08:01

Conclusos para despacho

03/06/2022, 08:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:29

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 08:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/08/2021, 08:37

Juntada de Certidão

13/08/2021, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/07/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2021, 09:54

Conclusos para decisão

20/07/2021, 10:27

Cancelada a movimentação processual

20/07/2021, 10:27

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 16:54

Juntada de Outros documentos

23/06/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 08:55

Conclusos para despacho

05/05/2021, 15:20

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 10:15

Juntada de Petição de certidão

09/03/2021, 10:02

Juntada de Outros documentos

03/03/2021, 09:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2020, 15:50

Conclusos para decisão

23/01/2020, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 23:56

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 09:21

Conclusos para despacho

16/07/2019, 16:57

Juntada de identificação de ar

16/07/2019, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2018, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 11:03

Conclusos para decisão

31/08/2018, 09:34

Distribuído por sorteio

31/08/2018, 09:34

Despacho

•08/04/2023, 08:09

Decisão

•22/07/2021, 16:59

Decisão

•21/07/2021, 09:54

Despacho

•24/06/2021, 16:54

Despacho

•06/05/2021, 08:55

Decisão

•24/03/2020, 15:50

Despacho

•04/12/2019, 10:08

Despacho

•14/08/2019, 09:21

Despacho

•31/08/2018, 11:03