Execução Fiscal 0005951-61.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2012

Valor da Causa

R$ 2.510,95

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A M DA SILVA PIRES COMERCIO DE MATERIAL DE C

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0908135-08.2025.8.14.0301

18/12/2025, 10:57

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 12:51

Transitado em Julgado em 31/08/2023

16/12/2024, 12:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:24

Decorrido prazo de A M DA SILVA PIRES COMERCIO DE MATERIAL DE C em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:16

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:35

Decorrido prazo de A M DA SILVA PIRES COMERCIO DE MATERIAL DE C em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:26

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005951-61.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra A M DA SILVA PIRES COMERCIO DE MATERIAL DE C com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 0169953-5 identificado nos autos. Em petição de ID

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2023, 11:04

Todas as movimentações(40)

Apensado ao processo 0908135-08.2025.8.14.0301

18/12/2025, 10:57

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 12:51

Transitado em Julgado em 31/08/2023

16/12/2024, 12:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•05/07/2023, 13:34

Sentença

•04/07/2023, 11:04

29/08/2023, 11:24

Decorrido prazo de A M DA SILVA PIRES COMERCIO DE MATERIAL DE C em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:16

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:35

Decorrido prazo de A M DA SILVA PIRES COMERCIO DE MATERIAL DE C em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:26

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005951-61.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra A M DA SILVA PIRES COMERCIO DE MATERIAL DE C com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 0169953-5 identificado nos autos. Em petição de ID

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2023, 11:04

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 10:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

23/04/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:05

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 15:44

Processo migrado do sistema Libra

18/09/2021, 12:38

REMESSA INTERNA

19/08/2021, 14:11

Remessa

03/08/2021, 16:36

CONCLUSOS

01/09/2016, 13:24

AGUARDANDO RETORNO DE AR

04/08/2016, 10:32

AGUARD. RETORNO DE AR

11/06/2012, 09:23

AGUARD. RETORNO DE AR

11/06/2012, 09:17

SETOR CORRESPONDENCIA

15/05/2012, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2012, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2012, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2012, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/04/2012, 11:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/03/2012, 08:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/03/2012, 08:14

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/03/2012, 08:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

29/02/2012, 08:09