Execução Fiscal 0035780-87.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.577,27

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ELETRONS E PROTONS INSTALACOES ELETRICAS LTD

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0821722-55.2026.8.14.0301

19/02/2026, 09:46

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 11:10

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/01/2025, 11:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:44

Juntada de identificação de ar

11/08/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 12:54

Decorrido prazo de ELETRONS E PROTONS INSTALACOES ELETRICAS LTD em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:51

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035780-87.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ELETRONS E PROTONS INSTALACOES ELETRICAS LTD com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2010 de imóvel com sequencial 012345 identificado nos autos. Em petição de ID ret

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2023, 10:42

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 09:56

Todas as movimentações(35)

Apensado ao processo 0821722-55.2026.8.14.0301

19/02/2026, 09:46

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 11:10

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/01/2025, 11:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:44

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•05/07/2023, 13:53

Sentença

•04/07/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 15:09

11/08/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 12:54

Decorrido prazo de ELETRONS E PROTONS INSTALACOES ELETRICAS LTD em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:51

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035780-87.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ELETRONS E PROTONS INSTALACOES ELETRICAS LTD com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2010 de imóvel com sequencial 012345 identificado nos autos. Em petição de ID ret

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2023, 10:42

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 09:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 12:11

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 15:09

Processo migrado do sistema Libra

25/09/2021, 22:43

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 12:00

Remessa

03/08/2021, 11:41

CONCLUSOS

02/02/2016, 08:49

CONCLUSOS

02/02/2016, 08:42

SETOR CORRESPONDENCIA

09/10/2012, 12:16

SETOR CORRESPONDENCIA

09/10/2012, 12:16

AGUARD. RETORNO DE AR

09/10/2012, 12:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/10/2012, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2012, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/10/2012, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2012, 12:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/09/2012, 13:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/08/2012, 08:56

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/08/2012, 08:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

14/08/2012, 15:33