Recurso Especial 0801538-97.2021.8.14.0125 - TJPA

Recurso Especial 0801538-97.2021.8.14.0125 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/02/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 62459/2024

05/02/2024, 20:21

Protocolizada Petição 62459/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2024

05/02/2024, 20:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:44

Conhecido o recurso de EVALDO DA SILVA SOUSA e não-provido

01/02/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/12/2023, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2023, 11:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1180179/2023

05/12/2023, 11:16

Protocolizada Petição 1180179/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023, 11:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/12/2023, 16:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL